Relações de trabalho docente no Brasil à luz do neoliberalismo: Uma análise da reforma trabalhista de 2017

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alessi, Dieison
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/200515
Resumo: TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaAlessi, DieisonMick, Jacques2019-09-11T20:39:11Z2019-09-11T20:39:11Z2019-07-05https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/200515TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.Para analisar de que maneira a Reforma Trabalhista implementada em 2017 no Brasil, através da Lei nº13.467, poderá trazer influência nas relações de trabalho docente, este trabalho, além da análise documental crítica da referida Lei, realiza uma revisão bibliográfica acerca da histórica flexibilização e precarização das condições e relações de trabalho docente no país, assim como de grande parte do sistema educacional. Com a intenção de visualizar as maneiras pela qual o trabalho vem sendo flexibilizado ao longo deste e do último século, no capítulo inicial são trazidos elementos sobre a transformações dos modos de produção, do Fordismo ao Toyotismo, onde também é apresentada uma discussão acerca dos desenvolvimentos do sistema capitalista, a nível nacional e internacional, a partir dos caminhos que percorreu pelo liberalismo, Estado de bem-estar social e neoliberalismo (seu atual modelo político-econômico). Situando o contexto brasileiro, são levantados apontamentos que indicam a chegada e implementação do neoliberalismo a partir da década de 1990 no país. Feito isto, no capítulo seguinte são traçadas análises que buscam sinalizar o histórico contexto de flexibilização do trabalho docente no Brasil, o qual apresenta muitos aspectos de precarização deste mesmo trabalho. Para dar subsídios às considerações finais, é trazida uma crítica análise documental da Lei nº13.467/17, onde são indicados elementos essenciais da Reforma que dão suporte às reflexões sobre seus possíveis impactos futuros. Nisso, se percebe que a promoção de formas de contratação autônoma e de caráter intermitente, além das regulamentações que permitem que acordos individuais, convenções e acordos coletivos se sobressaiam à CLT, possivelmente serão os aspectos que trarão maior precariedade sobre os trabalhadores em geral no Brasil. E no caso específico do trabalho docente, as condições mais flexíveis de trabalho poderão aumentar a sobrecarga de atividades, a jornada já excessiva e, em não raros casos, em mais de uma instituição, ou seja, efetivamente intensificar a precarização do trabalho.Para analizar de qué manera la Reforma Laboral implementada en 2017 en Brasil, a través de la Ley nº13.467, podrá traer influencia en las relaciones de trabajo docente, este trabajo, además del análisis documental crítico de la referida Ley, realiza una revisión bibliográfica acerca de la histórica flexibilización y precarización de las condiciones y relaciones de trabajo docente en el país, así como de gran parte del sistema educativo. Con la intención de visualizar las maneras en que el trabajo viene siendo flexibilizado a lo largo de este y del último siglo, en el capítulo inicial se trae elementos sobre las transformaciones de los modos de producción, del Fordismo al Toyotismo, donde también se presenta una discusión acerca de los desarrollos del sistema capitalista, a nivel nacional e internacional, a partir de los caminos que recorrió por el liberalismo, Estado de bienestar social y neoliberalismo (su actual modelo político-económico). Situando el contexto brasileño, se levantan apuntes que indican la llegada e implementación del neoliberalismo a partir de la década de 1990 en el país. Hecho esto, en el capítulo siguiente se trazan análisis que buscan señalar el histórico contexto de flexibilización del trabajo docente en Brasil, el cual presenta muchos aspectos de precarización de este mismo trabajo. Para dar subsidios a las consideraciones finales, se trae una crítica análisis documental de la Ley nº13.467 / 17, donde se indican elementos esenciales de la Reforma que dan soporte a las reflexiones sobre sus posibles impactos futuros. En este sentido, se percibe que la promoción de formas de contratación autónoma y de carácter intermitente, además de las regulaciones que permiten que acuerdos individuales, convenciones y acuerdos colectivos sobresalen a la CLT, posiblemente serán los aspectos que traerá mayor precariedad sobre los trabajadores en general en Brasil. Y en el caso específico del trabajo docente, las condiciones más flexibles de trabajo podrán aumentar la sobrecarga de actividades, la jornada ya excesiva y, en no raros casos, en más de una institución, o sea, efectivamente intensificar la precarización del trabajo.150 folhasFlorianópolis, SCNeoliberalismoRelações de trabalhoFlexibilizaçãoTrabalho docenteReforma TrabalhistaRelaciones de trabajoFlexibilizaciónTrabajo docenteReforma LaboralRelações de trabalho docente no Brasil à luz do neoliberalismo: Uma análise da reforma trabalhista de 2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81383https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/200515/2/license.txt11ee89cd31d893362820eab7c4d46734MD52ORIGINALTCL Dieison Alessi.pdfTCL Dieison Alessi.pdfapplication/pdf1585698https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/200515/1/TCL%20Dieison%20Alessi.pdf8b5b135bc97b962865df36bc65027aafMD51123456789/2005152019-09-11 17:39:16.525oai:repositorio.ufsc.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732019-09-11T20:39:16Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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