A jurisdição constitucional em Habermas.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Thiago Cabral
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/247826
Resumo: Dissertação (mestrado) -Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2023.
id UFSC_9a590d1c08e118a34a14942544242983
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/247826
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling A jurisdição constitucional em Habermas.FilosofiaFilosofia do direitoTeoria do direitoSoberania PopularDemocracia deliberativaJürgen HabermasRonald DworkinDissertação (mestrado) -Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2023.O presente trabalho tem como objetivo fazer um apanhado histórico sobre a formação e a importância o direito constitucional para coerência do sistema, bem como o seu papel de estabilização das expectativas sociais sem perder de vista a necessidade de garantir a segurança jurídica. Ainda que a questão não seja o enfoque principal do trabalho, o tema se mostra presente e importante para a quadra histórica em que se vive, onde constantemente, no Brasil, se debate sobre o ativismo do judiciário. Para análise da temática será levado em conta a teoria do direito formulado por Jurgen Habermas em sua obra Direito e democracia: entre facticidade e validade. Também será levado em conta outros aspectos da vasta teoria de Habermas, especialmente em relação a teoria do agir comunicativo. Por fim, de modo conclusivo, será abordado, ainda na visão de Habermas, os limites por assim dizer, impostos para jurisdição constitucional de modo a manter um equilíbrio entre a constante tensão entre facticidade e validade.Abstract: The present work aims to make a historical overview of the formation and importance of constitutional law for the coherence of the system, as well as its role in stabilizing social expectations without losing sight of the need to guarantee legal certainty. Althoughthe issue is not themain focus of the work, the theme is present and important for the historical period in which we live, where, in Brazil, there is constant debate about the activism of the judiciary. For analysis of the theme, the theory of law formulated by Jurgen Habermas in his work Law and democracy: between facticity and validity will be taken into account. Other aspects of Habermas' vast theory will also be taken into account, especially in relation to the theory of communicative action. Finally, conclusively, it will be addressed, still in Habermas' view, the limits, so to speak, imposed on constitutional jurisdiction in order to maintain a balance between the constant tension between facticity and validity.Durão, Aylton BarbieriUniversidade Federal de Santa CatarinaRodrigues, Thiago Cabral2023-06-28T18:28:25Z2023-06-28T18:28:25Z2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis124 p.application/pdf382357https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/247826porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-06-28T19:46:41Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/247826Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732023-06-28T19:46:41Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv A jurisdição constitucional em Habermas.
title A jurisdição constitucional em Habermas.
spellingShingle A jurisdição constitucional em Habermas.
Rodrigues, Thiago Cabral
Filosofia
Filosofia do direito
Teoria do direito
Soberania Popular
Democracia deliberativa
Jürgen Habermas
Ronald Dworkin
title_short A jurisdição constitucional em Habermas.
title_full A jurisdição constitucional em Habermas.
title_fullStr A jurisdição constitucional em Habermas.
title_full_unstemmed A jurisdição constitucional em Habermas.
title_sort A jurisdição constitucional em Habermas.
author Rodrigues, Thiago Cabral
author_facet Rodrigues, Thiago Cabral
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Durão, Aylton Barbieri
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Rodrigues, Thiago Cabral
dc.subject.por.fl_str_mv Filosofia
Filosofia do direito
Teoria do direito
Soberania Popular
Democracia deliberativa
Jürgen Habermas
Ronald Dworkin
topic Filosofia
Filosofia do direito
Teoria do direito
Soberania Popular
Democracia deliberativa
Jürgen Habermas
Ronald Dworkin
description Dissertação (mestrado) -Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2023.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-06-28T18:28:25Z
2023-06-28T18:28:25Z
2023
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 382357
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/247826
identifier_str_mv 382357
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/247826
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 124 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652157672488960