A contribuição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a efetivação do Estado de Direito Ambiental Brasileiro
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
Texto Completo: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/121759 |
Resumo: | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
id |
UFSC_f516144a21a58ba0736847da2bdcb9cd |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufsc.br:123456789/121759 |
network_acronym_str |
UFSC |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFSC |
repository_id_str |
2373 |
spelling |
A contribuição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a efetivação do Estado de Direito Ambiental BrasileiroSTJ Estado Direito AmbientalTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por escopo o estudo da contribuição do Superior Tribunal de Justiça para a efetividade do Estado de Direito Ambiental Brasileiro por meio de seu posicionamento nos julgamentos de demandas ambientais. Com vistas a alcançar este objetivo, inicialmente será conceituada a sociedade de risco e serão informados alguns de seus aspectos mais relevantes, bem como se estudará os conflitos frequentemente vistos nos litígios ambientais, como o embate entre economia e ecologia, além de dilemas éticos ambientais pertencentes à rotina humana: antropocentrismo, especismo e ecocentrismo. Adiante, o meio ambiente será conceituado e seu caráter de direito fundamental explicitado. Também o Estado de Direito Ambiental, ou Ecológico, será definido e serão apresentadas as suas principais características, além de informado o seu posicionamento no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. Definido o Estado de Direito Ambiental, serão seus princípios mais relevantes apresentados, para que, mais tarde, seja verificado se tais princípios têm, de fato, norteado a atividade jurisdicional do STJ. Posteriormente, demonstrar-se-á a importância da adoção de um novo posicionamento ou de uma nova racionalidade jurídica no trato de demandas ambientais para a efetivação desse Estado de Direito Ambiental almejado. São trazidos para exame, portanto, alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça de maior importância em torno do tema meio ambiente. O objetivo é demonstrar que a postura do Superior Tribunal de Justiça, na condução de demandas ambientais, tem contribuído para a efetivação do Estado de Direito Ambiental Brasileiro.Leite, José Rubens MoratoFerreira, Maria Leonor Paes CavalcantiUniversidade Federal de Santa CatarinaSilva, Giselli Marques da2014-07-17T15:15:25Z2014-07-17T15:15:25Z2014-06-232014-06-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis66 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/121759porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-07-20T03:00:26Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/121759Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-07-20T03:00:26Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A contribuição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a efetivação do Estado de Direito Ambiental Brasileiro |
title |
A contribuição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a efetivação do Estado de Direito Ambiental Brasileiro |
spellingShingle |
A contribuição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a efetivação do Estado de Direito Ambiental Brasileiro Silva, Giselli Marques da STJ Estado Direito Ambiental |
title_short |
A contribuição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a efetivação do Estado de Direito Ambiental Brasileiro |
title_full |
A contribuição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a efetivação do Estado de Direito Ambiental Brasileiro |
title_fullStr |
A contribuição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a efetivação do Estado de Direito Ambiental Brasileiro |
title_full_unstemmed |
A contribuição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a efetivação do Estado de Direito Ambiental Brasileiro |
title_sort |
A contribuição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a efetivação do Estado de Direito Ambiental Brasileiro |
author |
Silva, Giselli Marques da |
author_facet |
Silva, Giselli Marques da |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Leite, José Rubens Morato Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti Universidade Federal de Santa Catarina |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Giselli Marques da |
dc.subject.por.fl_str_mv |
STJ Estado Direito Ambiental |
topic |
STJ Estado Direito Ambiental |
description |
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
publishDate |
2014 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2014-07-17T15:15:25Z 2014-07-17T15:15:25Z 2014-06-23 2014-06-23 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/121759 |
url |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/121759 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
66 f. application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSC instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) instacron:UFSC |
instname_str |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
instacron_str |
UFSC |
institution |
UFSC |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFSC |
collection |
Repositório Institucional da UFSC |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808652229833392128 |