Maternidade e cárcere

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Occhiuzzo, Giovanna Monteiro [UNIFESP]
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
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Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/66832
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo compreender como se dá a relação entre a maternidade (mulheres gestantes, parturientes e puérperas), e o cárcere, com enfoque nos direitos já assegurados em lei, e o desafio de sua efetivação. Para isto, a metodologia adotada foi de uma pesquisa bibliográfica e documental, com a sistematização de dados. Constatou-se através dos resultados obtidos, violações cotidianas ao princípio da dignidade humana e da maternidade, com pouca efetivação dos direitos garantidos na legislação brasileira e tratados internacionais. A vista disso, acredita-se que o estudo apresenta relevância social e acadêmica, uma vez que contribuirá trazendo visibilidade à luta das mulheres dentro do cárcere.
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