Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Arelaro, Lisete Regina Gomes
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Jacomini, Márcia Aparecida [UNIFESP], Souza, Nilson Alves De, Santos, Kátia Aparecida
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
Texto Completo: http://dx.doi.org/10.1590/S2176-66812014000100011
http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/8307
Resumo: Since the 1990's, Brazilian states and municipalities started to formulate or adjust teachers' career plans and salaries according to a new set of laws: the Federal Constitution of 1988, the Constitutional Amendment no. 14 of 1996, the Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Law of Directives and Bases for Education, 1996) and, more recently, the Resolution no. 2/2009 of the Conselho Nacional de Educação (CNE - National Education Council) and the Law no. 11.738/2008. Considering the new legislation, this paper analyzes the different ways of teachers' admission, the composition of their working journey, their career progression and the constitution of their remuneration, based on the municipal Law no. 14.660/2007, which approaches the career plan of the teaching professionals of the public educational system of São Paulo's municipality. It was found that around 90% of teachers are stable civil servants; also, that there are many different types of working journeys. One particular type of journey includes one third of the working hours destined to extracurricular activities; also, teachers can work up to 70 hours per week. Despite the inclusion of the performance evaluation in the career plan, career progression relies on academic titles and on the length of service. Although the teachers' minimum wage in São Paulo is higher than the national minimum wage, it is important to highlight that São Paulo is the richest city in the country, with the highest cost of living; therefore, it is not possible to assert that this salary stands out as an example of enhancement for the teaching profession.
id UFSP_5959cc3792cc9e643941913f266df425
oai_identifier_str oai:repositorio.unifesp.br/:11600/8307
network_acronym_str UFSP
network_name_str Repositório Institucional da UNIFESP
repository_id_str 3465
spelling Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São PauloTeachers' working conditions: an analysis of the career in the public educational system of São Paulovaluation of teachingcareer planteacher's working journeyteacher's salaryvalorização do magistérioplano de carreirajornada de trabalho docenteremuneração docenteSince the 1990's, Brazilian states and municipalities started to formulate or adjust teachers' career plans and salaries according to a new set of laws: the Federal Constitution of 1988, the Constitutional Amendment no. 14 of 1996, the Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Law of Directives and Bases for Education, 1996) and, more recently, the Resolution no. 2/2009 of the Conselho Nacional de Educação (CNE - National Education Council) and the Law no. 11.738/2008. Considering the new legislation, this paper analyzes the different ways of teachers' admission, the composition of their working journey, their career progression and the constitution of their remuneration, based on the municipal Law no. 14.660/2007, which approaches the career plan of the teaching professionals of the public educational system of São Paulo's municipality. It was found that around 90% of teachers are stable civil servants; also, that there are many different types of working journeys. One particular type of journey includes one third of the working hours destined to extracurricular activities; also, teachers can work up to 70 hours per week. Despite the inclusion of the performance evaluation in the career plan, career progression relies on academic titles and on the length of service. Although the teachers' minimum wage in São Paulo is higher than the national minimum wage, it is important to highlight that São Paulo is the richest city in the country, with the highest cost of living; therefore, it is not possible to assert that this salary stands out as an example of enhancement for the teaching profession.A partir dos anos de 1990, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos profissionais do magistério em face das novas legislações: Constituição Federal de 1988, Emenda Constitucional nº 14 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e, mais recentemente, Resolução do CNE/CEB nº 2/2009, Parecer CNE/CEB nº 9/2009 e Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso). Considerando essa nova legislação, neste texto são analisadas as formas de ingresso, a composição da jornada de trabalho, a progressão na carreira e a composição da remuneração, com base na Lei nº 14.660/2007, que trata do plano de carreira dos profissionais do ensino da rede municipal de São Paulo. Verificou-se que em torno de 90% dos professores são efetivos; que há várias jornadas de trabalho, das quais numa delas 1/3 das horas é destinado a atividades extraclasse e o professor pode trabalhar até 70 horas semanais. A progressão funcional está baseada em títulos e tempo de serviço, embora a avaliação de desempenho esteja prevista na Lei. Apesar de o piso salarial ser superior ao piso nacional, por ser a cidade mais rica e com um dos maiores custos de vida do País, não se trata de uma remuneração que se destaca como exemplo de valorização do magistério.USP Faculdade de EducaçãoUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências HumanasRede Municipal de Ensino de São PauloUNIFESP, Depto. de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências HumanasSciELOInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraUniversidade de São Paulo (USP)Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Rede Municipal de Ensino de São PauloArelaro, Lisete Regina GomesJacomini, Márcia Aparecida [UNIFESP]Souza, Nilson Alves DeSantos, Kátia Aparecida2015-06-14T13:47:01Z2015-06-14T13:47:01Z2014-04-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion197-217application/pdfhttp://dx.doi.org/10.1590/S2176-66812014000100011Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, v. 95, n. 239, p. 197-217, 2014.10.1590/S2176-66812014000100011S2176-66812014000100011.pdf2176-6681S2176-66812014000100011http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/8307porRevista Brasileira de Estudos Pedagógicosinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNIFESPinstname:Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)instacron:UNIFESP2024-08-05T08:20:24Zoai:repositorio.unifesp.br/:11600/8307Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.unifesp.br/oai/requestbiblioteca.csp@unifesp.bropendoar:34652024-08-05T08:20:24Repositório Institucional da UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)false
dc.title.none.fl_str_mv Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo
Teachers' working conditions: an analysis of the career in the public educational system of São Paulo
title Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo
spellingShingle Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo
Arelaro, Lisete Regina Gomes
valuation of teaching
career plan
teacher's working journey
teacher's salary
valorização do magistério
plano de carreira
jornada de trabalho docente
remuneração docente
title_short Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo
title_full Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo
title_fullStr Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo
title_full_unstemmed Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo
title_sort Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo
author Arelaro, Lisete Regina Gomes
author_facet Arelaro, Lisete Regina Gomes
Jacomini, Márcia Aparecida [UNIFESP]
Souza, Nilson Alves De
Santos, Kátia Aparecida
author_role author
author2 Jacomini, Márcia Aparecida [UNIFESP]
Souza, Nilson Alves De
Santos, Kátia Aparecida
author2_role author
author
author
dc.contributor.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo (USP)
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Rede Municipal de Ensino de São Paulo
dc.contributor.author.fl_str_mv Arelaro, Lisete Regina Gomes
Jacomini, Márcia Aparecida [UNIFESP]
Souza, Nilson Alves De
Santos, Kátia Aparecida
dc.subject.por.fl_str_mv valuation of teaching
career plan
teacher's working journey
teacher's salary
valorização do magistério
plano de carreira
jornada de trabalho docente
remuneração docente
topic valuation of teaching
career plan
teacher's working journey
teacher's salary
valorização do magistério
plano de carreira
jornada de trabalho docente
remuneração docente
description Since the 1990's, Brazilian states and municipalities started to formulate or adjust teachers' career plans and salaries according to a new set of laws: the Federal Constitution of 1988, the Constitutional Amendment no. 14 of 1996, the Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Law of Directives and Bases for Education, 1996) and, more recently, the Resolution no. 2/2009 of the Conselho Nacional de Educação (CNE - National Education Council) and the Law no. 11.738/2008. Considering the new legislation, this paper analyzes the different ways of teachers' admission, the composition of their working journey, their career progression and the constitution of their remuneration, based on the municipal Law no. 14.660/2007, which approaches the career plan of the teaching professionals of the public educational system of São Paulo's municipality. It was found that around 90% of teachers are stable civil servants; also, that there are many different types of working journeys. One particular type of journey includes one third of the working hours destined to extracurricular activities; also, teachers can work up to 70 hours per week. Despite the inclusion of the performance evaluation in the career plan, career progression relies on academic titles and on the length of service. Although the teachers' minimum wage in São Paulo is higher than the national minimum wage, it is important to highlight that São Paulo is the richest city in the country, with the highest cost of living; therefore, it is not possible to assert that this salary stands out as an example of enhancement for the teaching profession.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-04-01
2015-06-14T13:47:01Z
2015-06-14T13:47:01Z
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://dx.doi.org/10.1590/S2176-66812014000100011
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, v. 95, n. 239, p. 197-217, 2014.
10.1590/S2176-66812014000100011
S2176-66812014000100011.pdf
2176-6681
S2176-66812014000100011
http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/8307
url http://dx.doi.org/10.1590/S2176-66812014000100011
http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/8307
identifier_str_mv Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, v. 95, n. 239, p. 197-217, 2014.
10.1590/S2176-66812014000100011
S2176-66812014000100011.pdf
2176-6681
S2176-66812014000100011
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 197-217
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
publisher.none.fl_str_mv Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UNIFESP
instname:Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
instacron:UNIFESP
instname_str Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
instacron_str UNIFESP
institution UNIFESP
reponame_str Repositório Institucional da UNIFESP
collection Repositório Institucional da UNIFESP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca.csp@unifesp.br
_version_ 1814268446396907520