Entre a universalidade dos direitos humanos e a hermenêutica diatópica: análise a partir do Caso Povo Xukuru vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos

• Autor(a) principal: Marquezini, Ana Flávia Brizoti
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32994
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS; Universalidade dos direitos humanos; Caso povo Xukuru; Corte americana de direitos humanos; Hermenêutica diatópica; Boaventura de Sousa Santos; Universality of human rights; Xukuru people case; Inter-american court of human rights; Diatopic hermeneutics

Em uma sociedade cada vez mais globalizada e multicultural, maior a dificuldade de aplicar a universalidade dos direitos humanos frente a concepções de mundo tão diversificadas e particulares. Assim, é nessa sociedade em transformação que se insere a importância de investigar como se devem aplicar efetivamente os direitos humanos no caso do povo indígena brasileiro. Aqui, portanto, exsurge o problema da presente pesquisa: pode a hermenêutica diatópica formulada por Boaventura de Sousa Santos ser um instrumento efetivo de interpretação e de tradução entre culturas no debate sobre direitos humanos dos indígenas? Em uma análise com base no caso Povo Xukuru vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a hipótese é que sim, pois a noção diatópica carrega um discurso de respeito e aceitação, por meio do diálogo e tolerância com o próximo. Pelo método dialético, a pesquisa é do tipo bibliográfica e documental, com objetivos descritivo, explicativo e exploratório, com abordagem qualitativa. Como objetivo geral, pretende-se analisar se a hermenêutica diatópica pode contribuir para o debate sobre direitos humanos dos indígenas, com base no caso Povo Xukuru vs. Brasil da Corte. Como conclusão, considera-se que direitos humanos não são e nem podem ser entendidos apenas como um conjunto de normas empíricas editadas por governos. Em verdade, tais normas necessitam estar articuladas ao amplo espectro cultural do povo analisado, a fim de que se dê efetividade aos direitos previstos, sendo a hermenêutica diatópica um instrumento para tal fim, com base na análise do caso prático.