A eventual redução da maioridade penal seria constitucional e eficaz para a redução da criminalidade?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Neves, Marta Aparecida
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39466
Resumo: Pesquisa sem auxílio de agências de fomento
id UFU_d44738cc8741482ee350254df7758c26
oai_identifier_str oai:repositorio.ufu.br:123456789/39466
network_acronym_str UFU
network_name_str Repositório Institucional da UFU
repository_id_str
spelling A eventual redução da maioridade penal seria constitucional e eficaz para a redução da criminalidade?MenorReduçãoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALPesquisa sem auxílio de agências de fomentoTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Os constantes casos de violência com o envolvimento de menores de 18 anos como autores dos delitos indigna a sociedade no tocante a ocorrências que aparentam não ter soluções. Como resposta a esse impasse, o poder legislativo brasileiro objetiva implementar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 171 (Brasil, 1993), com vistas a reduzir a maioridade penal para 16 anos como recurso para diminuir os delitos cometidos pelo referido público. No entanto, o Estado tende a punir o adolescente sem analisar previamente as variáveis que o levam a cometer um ato infracional e oferecer as devidas tratativas para solucionar o problema em seu início. Sendo assim, este trabalho pretende demonstrar, conforme fatores comparativos e sociais, o equívoco do poder legislativo no que tange à eventual implementação da PEC supramencionada.Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoSilva, Alexandre Garrido dahttp://lattes.cnpq.br/0282309799374234Barbosa, Karlos Alveshttp://lattes.cnpq.br/5643625088283288Neves, Marta Aparecida2023-11-22T13:43:39Z2023-11-22T13:43:39Z2023-11-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfNEVES, Marta Aparecida. A eventual redução da maioridade penal seria constitucional e eficaz para a redução da criminalidade?. 2023. 18 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39466porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2023-12-12T19:41:06Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/39466Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2023-12-12T19:41:06Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
dc.title.none.fl_str_mv A eventual redução da maioridade penal seria constitucional e eficaz para a redução da criminalidade?
title A eventual redução da maioridade penal seria constitucional e eficaz para a redução da criminalidade?
spellingShingle A eventual redução da maioridade penal seria constitucional e eficaz para a redução da criminalidade?
Neves, Marta Aparecida
Menor
Redução
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
title_short A eventual redução da maioridade penal seria constitucional e eficaz para a redução da criminalidade?
title_full A eventual redução da maioridade penal seria constitucional e eficaz para a redução da criminalidade?
title_fullStr A eventual redução da maioridade penal seria constitucional e eficaz para a redução da criminalidade?
title_full_unstemmed A eventual redução da maioridade penal seria constitucional e eficaz para a redução da criminalidade?
title_sort A eventual redução da maioridade penal seria constitucional e eficaz para a redução da criminalidade?
author Neves, Marta Aparecida
author_facet Neves, Marta Aparecida
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Silva, Alexandre Garrido da
http://lattes.cnpq.br/0282309799374234
Barbosa, Karlos Alves
http://lattes.cnpq.br/5643625088283288
dc.contributor.author.fl_str_mv Neves, Marta Aparecida
dc.subject.por.fl_str_mv Menor
Redução
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
topic Menor
Redução
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
description Pesquisa sem auxílio de agências de fomento
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-11-22T13:43:39Z
2023-11-22T13:43:39Z
2023-11-06
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv NEVES, Marta Aparecida. A eventual redução da maioridade penal seria constitucional e eficaz para a redução da criminalidade?. 2023. 18 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39466
identifier_str_mv NEVES, Marta Aparecida. A eventual redução da maioridade penal seria constitucional e eficaz para a redução da criminalidade?. 2023. 18 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
url https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39466
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Direito
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFU
instname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
instname_str Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron_str UFU
institution UFU
reponame_str Repositório Institucional da UFU
collection Repositório Institucional da UFU
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
repository.mail.fl_str_mv diinf@dirbi.ufu.br
_version_ 1813711416223334400

Registros relacionados