Um contraponto fraco a um modelo forte : o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kozicki, Katya
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: Araújo, Eduardo Borges
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/29949
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p107
Resumo: O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na interpretação da constituição. Além da introdução e da conclusão, a estrutura deste trabalho é composta de três outros tópicos. Caberá ao primeiro resgatar o histórico da concentração de poderes, promovida pela Constituição Federal de 1988 e pelas legislações posteriores em torno da Corte, cuja atuação será criticada no segundo tópico. No terceiro, será trazida a proposta do diálogo e, por fim, serão traçadas as conclusões, atentando ao perverso efeito da ausência de diálogo entre Poderes Judiciário e Legislativo.
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spelling Um contraponto fraco a um modelo forte : o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogoA Weak counterpoint to a strong model : the Supreme Court, the last word and the dialogueBrasil. Supremo Tribunal FederalControle de constitucionalidadeO presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na interpretação da constituição. Além da introdução e da conclusão, a estrutura deste trabalho é composta de três outros tópicos. Caberá ao primeiro resgatar o histórico da concentração de poderes, promovida pela Constituição Federal de 1988 e pelas legislações posteriores em torno da Corte, cuja atuação será criticada no segundo tópico. No terceiro, será trazida a proposta do diálogo e, por fim, serão traçadas as conclusões, atentando ao perverso efeito da ausência de diálogo entre Poderes Judiciário e Legislativo.The present article aims to critically analyze the characteristics of the Brazilian model of judicial review, questioning the alleged protagonism of the Supreme Court and proposing a institutional dialogue between Powers in the interpretation of the Constitution. Apart from the introduction and conclusion, its structure consists of three topics. First, it will be rescued the concentration of powers promoted by the Federal Constitution of 1988 and subsequent laws on the Court, whose performance will be criticized on the second topic. In the third, it will be discussed the proposition of the dialogue and, ultimately, conclusions will be drawn, noting the perverse effect of the absence of dialogue between the Judicial and Legislative branches.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina2017-12-07T05:14:11Z2017-12-07T05:14:11Z2015-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfKOZICKI, Katya; ARAÚJO, Eduardo Borges. Um contraponto fraco a um modelo forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo. Sequência (Florianópolis), Florianópolis, n. 71, p. 107-132, jul./dez. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552015000200107&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 20 mar. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p107.http://repositorio.unb.br/handle/10482/29949http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p107Sequência (Florianópolis) - This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552015000200107&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 mar. 2018.info:eu-repo/semantics/openAccessKozicki, KatyaAraújo, Eduardo Borgesporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-24T16:48:57Zoai:repositorio.unb.br:10482/29949Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-24T16:48:57Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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