Resultados da busca por Autor

1

Teorias da justiça e teorias da autoridade no contexto do controle de constitucionalidade: alguns apontamentos a partir de John Rawls e Jeremy Waldron. Doi: 10.5020/2317-2150.2014....

por Araújo, Eduardo Borges

Publicado em 2014

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Artigo

2

Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa

por Araújo, Eduardo Borges Espínola

Publicado em 2019

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Artigo

3

A nova onda do imperador: negação do resultado das urnas e a fragilização da democracia eleitoral

por Araújo, Eduardo Borges Espínola

Publicado em 2023

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Artigo

4

A jurisdição constitucional entre a corte e o parlamento

por Araújo, Eduardo Borges

Publicado em 2013

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Trabalho de conclusão de curso

5

Alegações de fraude eleitoral e transferência do poder político : respostas das instituições e propostas de reforma

por Araújo, Eduardo Borges Espínola

Publicado em 2024

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Tese

6

O INTÉRPRETE DIANTE DO TEXTO: APROXIMAÇÕES ENTRE A LEITURA DA TORÁ, DO CORÃO E DA CONSTITUIÇÃO

por Araujo, Eduardo Borges

Publicado em 2014

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Artigo

7

A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituição

por Araújo, Eduardo Borges

Publicado em 2015

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Dissertação

8

Controle judicial do processo legislativo: do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo = Judicial control of the legislative process: from the minimalism to the gu...

por Salgado, Eneida Desiree

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Araújo, Eduardo Borges Espínola...”
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Artigo

9

Do Legislativo ao Judiciário – A Lei Complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentais

por Salgado, Eneida Desiree

Publicado em 2013

Outros Autores: “...Araújo, Eduardo Borges...”
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Artigo

10

Do Supremo ao Congresso e do Congresso ao Supremo

por Coêlho, Marcus Vinicius Furtado

Publicado em 2018

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Artigo

11

Legitimidade política e compatibilidade constitucional: a recepção pelos juristas das propostas de assembleia constituinte exclusiva para alterar o sistema politico

por Costa, Alexandre Araújo

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Araújo, Eduardo Borges...”
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Artigo

12

A Weak Counterpoint to a Strong Model: the Supreme Court, the last word and the dialogue

por Kozicki, Katya

Publicado em 2015

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Artigo

13

Legitimidade política e compatibilidade constitucional: a recepção pelos juristas das propostas de assembleia constituinte exclusiva para alterar o sistema político

por Costa, Alexandre Araújo

Publicado em 2015

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14

Do Legislativo ao Judiciário – A Lei Complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentais

por Salgado, Eneida Desiree

Publicado em 2013

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Artigo

15

Um contraponto fraco a um modelo forte : o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo

por Kozicki, Katya

Publicado em 2015

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