Governança na Reserva Extrativista Marinha do Corumbau : as relações de escalas e níveis e suas implicações na gestão

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Menegasso, Taína Rizzato
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43725
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2022.
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spelling Governança na Reserva Extrativista Marinha do Corumbau : as relações de escalas e níveis e suas implicações na gestãoGovernança ambientalGovernança multinívelReserva extrativistaTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2022.Esta tese trata da governança ambiental em unidade de conservação e teve como objetivo geral analisar a abordagem da governança, por meio das interações de escalas e níveis, e suas implicações na gestão. O arcabouço metodológico teve cunho qualitativo, cujo objeto do estudo de caso foi a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau/BA (RESEX) e uso dométodo Análise de Conteúdo. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas com questionário semiestruturado, que ocorreu de agosto novembro de 2019, bem como atasdas reuniões do conselho deliberativo (2002 a 2019) e documentos oficiais da unidade. Como categorias de análise, optou-se por quatro escalas de abordagem e seus níveis: a)escala espacial e os níveis estado, município, RESEX e RESEX Terra; b) escala jurisdicional e os níveis federal, estadual, municipal e local; c) escala institucional e os níveis constituição, leis e decretos; instruções normativas e portarias, e instrumentos de gestão, e d) escalas de gestão e os níveis estratégias, projetos e tarefas. Para a análise das interações entre as escalas, foram selecionados quatro temas: beneficiamento de pescado, plano de manejo, demarcação da linha de preamar médio e Projeto GEF Mar – subcomponente 1.4. Como resultado, foi possível observar indícios de que a abordagem da governança predominante na RESEX é a multinível, sendo a escala jurisdicional a mais presente dentro dos quatro temas e a que teve maior número de interações com as demais escalas, maior concentração no nível federal, e maior interação de nível cruzado entre as escalas jurisdicional/gestão. Em todos os temas analisados ocorreram interações de nível cruzado. Entretanto, os resultados analíticos nem sempre respondem às questões locais na prática. Assim, a abordagem multinível encontrada suscitou reflexões como: quais as razões que levam os temas abordados não terem sido concluídos até o momento? O quanto as deliberações que ocorrem localmente ainda possuem características da abordagem monocêntrica, como as relações paternalistas, por exemplo? O conselho deliberativo é a melhor arena para gerir a RESEX ou ele apenas legitima as relações de poder que já existem fora dele? Embora estas discussões devam ser aprofundadas, é possível destacar alguns aspectos relevantes que relacionam a governança e a gestão da unidade como: a necessidade de que os debates e decisões ocorram com mais freqüência em nível local para serem legítimos e proporcionarem autonomia para as comunidades, e que o compartilhamento de tarefas nos níveis estadual e municipal aumente dentro de suasrespectivas jurisdições.This thesis deals with environmental governance in a conservation unit and aimed generally to analyse the governance approach, through the interactions of scales and levels, and its implications for management. The framework methodology had a qualitative focus, whose object of the case study was the Marine Extractive Reserve of Corumbau/BA (ER) by using the Content Analysis method. Data collection took place through interviews with a semi-structured questionnaire, which took place from August to November 2019, as well as minutes of the meetings of the deliberative management council (2002 to 2019) and official documents of the unit. As analysis categories, we chose four scales of approach and their levels: a) spatial scale and the levels of state, municipality, ER and Earth ER; b) jurisdictional scale and the levels of federal, state, municipal and local; c) institutional scale and the levels of constitution, laws and decrees; normative instructions and ordinances, and management instruments, and d) management scales and the levels of strategies, projects and tasks. For the analysis of interactions between the scales, was selected four themes: fish processing, management plan, demarcation of the high tide line medium and GEF Mar Project – subcomponent 1.4. As a result, it was possible to observe evidence that the predominant governance approach in the ER is multilevel, with the most present jurisdictional scale within the four themes and theone that had the highest number of interactions with the other scales, greater concentration at the federal level, and greater interaction cross-level between jurisdictional/management scales. In all the topics analysed cross-level interactions occurred. However, the analytical results does not always respond to local issues in practice. Thus, the multilevel approach found raised reflections such as: what are the reasons that lead the topics addressed not to have been completed so far? How much the deliberations that take place locally still have characteristics of the monocentric approach, such as paternalistic relationships, for example? The deliberative management council is the best arena to manage the ER or does it just legitimize the power relations that already exist outside of it? While these discussions must be in depth, it is possible to highlight some relevant aspects that relate to governance and the management of the unit as: the need for debates and decisions to take place with more frequency at the local level to be legitimate and provide autonomy for communities, and that task-sharing at the state and municipal levels increase within their respective jurisdictions.Centro de Desenvolvimento SustentávelPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelSayago, Doris Aleida VillamizarCardozo, Leriane Silvatmenegasso@gmail.comMenegasso, Taína Rizzato2022-05-17T16:38:38Z2022-05-17T16:38:38Z2022-05-172022-02-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfMENEGASSO, Taína Rizzato. Governança na Reserva Extrativista Marinha do Corumbau: as relações de escalas e níveis e suas implicações na gestão. 2022. 215 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.https://repositorio.unb.br/handle/10482/43725A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T18:07:49Zoai:repositorio.unb.br:10482/43725Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T18:07:49Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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