A DELAÇÃO PREMIADA E SUA REPERCUSSÃO EM FACE DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO

• Autor(a) principal: SILVA, Juliani Bruna Leite
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: ÁVILA, Gustavo Noronha de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
• Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1519
• topic: Colaboração premiada; Entrevista cognitiva; Falsas memórias

A presente pesquisa científica sobre o instituto jurídico da delação premiada frente à psicologia do testemunho encontra sua justificativa no atual ambiente sociopolítico do país, no qual há o reforço da luta contra a criminalidade e a utilização da delação premiada como um meio de enfrentá-la. Assim, o objetivo buscado com esta pesquisa é elucidar este meio de prova atípico do processo penal, denominado delação premiada, destacando os seus panoramas, positivos e negativos, bem como, aclarar a relação entre a delação premiada e o fenômeno das falsas memórias, com vistas na entrevista cognitiva, buscando esclarecer se é possível a delação sofrer ingerências da memória. Dessa forma, com base em uma metodologia teórica, a pesquisa envolveu análises bibliográficas e descritivas, além da realização de exames jurídicos e legislativos, ainda, houve um estudo acerca das perspectivas doutrinárias, dos artigos publicados em periódicos e dos documentos eletrônicos que versam sobre o tema. Os resultados atingidos propiciaram o conhecimento no que tange o real caráter do instituto jurídico da delação premiada, tal qual, o entendimento de seus pontos positivos e seus aspectos negativos, tornando possível a percepção sobre algumas das várias consequências que o acordo de delação pode trazer a lume na Ordem Jurídica brasileira, em especial, a ocorrência de falsas memórias.