Da lesão à dignidade do trabalhador em face da redução à condição análoga a de escravo, das fiscalizações e o mecanismo protetivo da lista suja de empregadores

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Jeferson Vinicius
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/792
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel (a) em Direito, sob a orientação do Prof. Me. Okçana Yuri Bueno Rodrigues
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spelling Da lesão à dignidade do trabalhador em face da redução à condição análoga a de escravo, das fiscalizações e o mecanismo protetivo da lista suja de empregadoresDignidade da Pessoa HumanaRetrocesso legislativoTrabalho EscravoArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel (a) em Direito, sob a orientação do Prof. Me. Okçana Yuri Bueno RodriguesCom o desenvolvimento da presente pesquisa, objetiva-se abordar a exploração de mão-de-obra escrava na atualidade, de forma que é possível notar um emaranhado de fatores sociais, econômicos e políticos que envolvem o tema. Nesta vertente, observa-se grandes alterações legislativas que ocorreram recentemente em no ordenamento jurídico brasileiro, de grande relevância para a elaboração da presente pesquisa, pois, em linhas gerais nota-se um retrocesso social e legislativo no que tange ao trabalho escravo. Em um primeiro momento, aborda-se o conceito de redução à condição análoga a de escravo, pois, partindo deste ponto é que podemos notar as variáveis que cercam o tema. Não obstante, notar-se-á que, com as alterações legislativas ocorridas recentemente, houve, drasticamente, uma diminuição nas demandas trabalhistas, redução da autonomia dos Magistrados, bem como uma extrema e delicada flexibilização quanto aos direitos trabalhistas. Inegavelmente a sociedade brasileira está diante de um grande retrocesso legislativo, e para que isto não venha se agravar cada vez mais, necessita-se que se tenha uma conscientização quanto a aplicação das normas alteradas recentemente em nosso ordenamento jurídico.Unicesumar2019-02-15T11:59:46Z2019-02-15T11:59:46Z2018-11-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/792otherRodrigues, Jeferson Viniciusreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringáinstacron:UniCesumarinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-06-13T16:52:11Zhttp://rdu.unicesumar.edu.br/PRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestjoao.souza@unicesumar.edu.bropendoar:2020-06-13 16:52:20.233Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringáfalse
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Com o desenvolvimento da presente pesquisa, objetiva-se abordar a exploração de mão-de-obra escrava na atualidade, de forma que é possível notar um emaranhado de fatores sociais, econômicos e políticos que envolvem o tema. Nesta vertente, observa-se grandes alterações legislativas que ocorreram recentemente em no ordenamento jurídico brasileiro, de grande relevância para a elaboração da presente pesquisa, pois, em linhas gerais nota-se um retrocesso social e legislativo no que tange ao trabalho escravo. Em um primeiro momento, aborda-se o conceito de redução à condição análoga a de escravo, pois, partindo deste ponto é que podemos notar as variáveis que cercam o tema. Não obstante, notar-se-á que, com as alterações legislativas ocorridas recentemente, houve, drasticamente, uma diminuição nas demandas trabalhistas, redução da autonomia dos Magistrados, bem como uma extrema e delicada flexibilização quanto aos direitos trabalhistas. Inegavelmente a sociedade brasileira está diante de um grande retrocesso legislativo, e para que isto não venha se agravar cada vez mais, necessita-se que se tenha uma conscientização quanto a aplicação das normas alteradas recentemente em nosso ordenamento jurídico.
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