Da lesão à dignidade do trabalhador em face da redução à condição análoga a de escravo, das fiscalizações e o mecanismo protetivo da lista suja de empregadores
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| Data de Publicação: | 2018 |
| Tipo de documento: | Artigo |
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| Texto Completo: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/792 |
Resumo: | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel (a) em Direito, sob a orientação do Prof. Me. Okçana Yuri Bueno Rodrigues |
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Da lesão à dignidade do trabalhador em face da redução à condição análoga a de escravo, das fiscalizações e o mecanismo protetivo da lista suja de empregadoresDignidade da Pessoa HumanaRetrocesso legislativoTrabalho EscravoArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel (a) em Direito, sob a orientação do Prof. Me. Okçana Yuri Bueno RodriguesWith the development of the present research, the objective is to approach the exploitation of slave labor in the present, so that it is possible to notice a tangle of social, economic and political factors that surround the theme. In this section, we can observe large legislative changes that have recently occurred in the Brazilian legal system, which is of great relevance for the elaboration of the present research, since, in general terms, a social and legislative retrogression regarding slave labor is noted. At first, we approach the concept of reduction to the condition analogous to that of slave, since, starting from this point, we can notice the variables that surround the subject. Nevertheless, it will be noted that, with recent legislative changes, there has been a drastic decrease in labor demands, a reduction in the autonomy of Magistrates, as well as an extreme and delicate flexibilization of labor rights. Undeniably Brazilian society is facing a major legislative backlash, and for this not to become more and more serious, it is necessaryCom o desenvolvimento da presente pesquisa, objetiva-se abordar a exploração de mão-de-obra escrava na atualidade, de forma que é possível notar um emaranhado de fatores sociais, econômicos e políticos que envolvem o tema. Nesta vertente, observa-se grandes alterações legislativas que ocorreram recentemente em no ordenamento jurídico brasileiro, de grande relevância para a elaboração da presente pesquisa, pois, em linhas gerais nota-se um retrocesso social e legislativo no que tange ao trabalho escravo. Em um primeiro momento, aborda-se o conceito de redução à condição análoga a de escravo, pois, partindo deste ponto é que podemos notar as variáveis que cercam o tema. Não obstante, notar-se-á que, com as alterações legislativas ocorridas recentemente, houve, drasticamente, uma diminuição nas demandas trabalhistas, redução da autonomia dos Magistrados, bem como uma extrema e delicada flexibilização quanto aos direitos trabalhistas. Inegavelmente a sociedade brasileira está diante de um grande retrocesso legislativo, e para que isto não venha se agravar cada vez mais, necessita-se que se tenha uma conscientização quanto a aplicação das normas alteradas recentemente em nosso ordenamento jurídico.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARRODRIGUES, Okçana Yuri BuenoRODRIGUES, Jeferson Vinicius2019-02-15T11:59:46Z2019-02-15T11:59:46Z2018-11-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/792porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2021-08-03T18:20:10Zoai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/792Repositório InstitucionalPRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestopendoar:2021-08-03T18:20:10Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)false |
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