Da justiça gratuita no processo do trabalho e o pagamento de honorários sucumbenciais: um retrocesso ao acesso à justiça

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: RUIZ, Yaho Henrique Santos
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5123
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito sob a orientação da Prof. Okçana Rodrigues
id UNICESU -1_cd7b677c7b71dcd919d340e75ef23512
oai_identifier_str oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/5123
network_acronym_str UNICESU -1
network_name_str Repositório Digital Unicesumar
repository_id_str
spelling Da justiça gratuita no processo do trabalho e o pagamento de honorários sucumbenciais: um retrocesso ao acesso à justiçajustiça gratuitahonorários sucumbenciaisacesso à justiçaobstrução do acesso à justiçaArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito sob a orientação da Prof. Okçana RodriguesThis work was developed from the perspective and basis of research and doctrinal studies, having as its source, mainly the electronic support of the vast content spread throughout the network, which can be found in this article briefly, explained and with solutions hitherto. little debated for the theme. The aim is to present the reasons that led to the payment of succumbential fees in the labor process (it is understood the obligation of the worker, if overdue, to bear such burden) even for the party benefiting from “FREE JUSTICE”, and the consequences of such a procedure in the course of labor justice, and in the obstruction created to the hyposufficient individual in the legal relationship, of access to justice. To achieve this goal, it will be treated in this work by the institute “FREE JUSTICE” since its beginnings in Brazilian law, through its function, concept, changes occurred throughout the legislative construction of the homeland, as well as its current status of application.Este trabalho foi desenvolvido sob a ótica e embasamento de pesquisas e estudos doutrinários, tendo por fonte principalmente o apoio eletrônico do vasto conteúdo espalhado pela rede, e que pode ser encontrado no presente artigo de forma sucinta, explicada e com soluções até então pouco debatidas para o tema. Visa-se apresentar os motivos que levaram à instauração do pagamento de honorários sucumbenciais no processo do trabalho (entenda-se a obrigatoriedade do trabalhador, se vencido, arcar com tal ônus) mesmo para a parte beneficiada com a “justiça gratuita”, e as consequências de tal procedimento no andamento da justiça do trabalho e na obstacularização criada ao indivíduo, hipossuficiente na relação jurídica, para o acesso à justiça. Para alcançar tal objetivo, tratar-se-á neste trabalho do instituto “justiça gratuita” desde os seus primórdios no direito brasileiro, passando por sua função, conceito, alterações ocorridas durante toda a construção legislativa da pátria, assim como seu atual status de aplicação junto ao processo do trabalho.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARRODRIGUES, OkçanaRUIZ, Yaho Henrique Santos2020-02-20T14:05:37Z2020-02-20T14:05:37Z2019-12-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5123porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2021-06-01T19:58:56ZRepositório InstitucionalPRI
dc.title.none.fl_str_mv Da justiça gratuita no processo do trabalho e o pagamento de honorários sucumbenciais: um retrocesso ao acesso à justiça
title Da justiça gratuita no processo do trabalho e o pagamento de honorários sucumbenciais: um retrocesso ao acesso à justiça
spellingShingle Da justiça gratuita no processo do trabalho e o pagamento de honorários sucumbenciais: um retrocesso ao acesso à justiça
RUIZ, Yaho Henrique Santos
justiça gratuita
honorários sucumbenciais
acesso à justiça
obstrução do acesso à justiça
title_short Da justiça gratuita no processo do trabalho e o pagamento de honorários sucumbenciais: um retrocesso ao acesso à justiça
title_full Da justiça gratuita no processo do trabalho e o pagamento de honorários sucumbenciais: um retrocesso ao acesso à justiça
title_fullStr Da justiça gratuita no processo do trabalho e o pagamento de honorários sucumbenciais: um retrocesso ao acesso à justiça
title_full_unstemmed Da justiça gratuita no processo do trabalho e o pagamento de honorários sucumbenciais: um retrocesso ao acesso à justiça
title_sort Da justiça gratuita no processo do trabalho e o pagamento de honorários sucumbenciais: um retrocesso ao acesso à justiça
author RUIZ, Yaho Henrique Santos
author_facet RUIZ, Yaho Henrique Santos
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv RODRIGUES, Okçana
dc.contributor.author.fl_str_mv RUIZ, Yaho Henrique Santos
dc.subject.por.fl_str_mv justiça gratuita
honorários sucumbenciais
acesso à justiça
obstrução do acesso à justiça
topic justiça gratuita
honorários sucumbenciais
acesso à justiça
obstrução do acesso à justiça
description Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito sob a orientação da Prof. Okçana Rodrigues
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-12-01
2020-02-20T14:05:37Z
2020-02-20T14:05:37Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5123
url http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5123
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Digital Unicesumar
instname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UniCesumar
instname_str Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron_str UniCesumar
institution UniCesumar
reponame_str Repositório Digital Unicesumar
collection Repositório Digital Unicesumar
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1747771952102113281