Da medida de segurança: direito penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lopes, William Cassio de Lima
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/334
Resumo: O Tema versado nesse trabalho de conclusão de curso pertence ao Direito Penal, objeto especial sobre a Medida de Segurança, preocupação com a dignidade da pessoa humana, verificando os institutos das sanções penais e a aplicação da medida de segurança, seus cabimentos e observações entre as divergências entre a legislação inicial e decisões das instâncias superiores no que se refere à duração máxima da medida. Avaliação de estudos de caso e a falta de atualização da legislação, provocando o judiciário ao processo de judicialização, ainda, verificando a possibilidade da insegurança jurídica devido às decisões e divergências entre elas e a aplicação de forma despreocupada com a devida cessação da periculosidade.
id UNICSUL-1_13c5ae8130181712ff137b65700ce0d5
oai_identifier_str oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/334
network_acronym_str UNICSUL-1
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
repository_id_str
spelling 2020-02-13T14:30:47Z2020-02-13T14:30:47Z2019LOPES, William Cassio de Lima. Da medida de segurança: direito penal. Orientador: Mauricio Lazzarin. 2019. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2019.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/334O Tema versado nesse trabalho de conclusão de curso pertence ao Direito Penal, objeto especial sobre a Medida de Segurança, preocupação com a dignidade da pessoa humana, verificando os institutos das sanções penais e a aplicação da medida de segurança, seus cabimentos e observações entre as divergências entre a legislação inicial e decisões das instâncias superiores no que se refere à duração máxima da medida. Avaliação de estudos de caso e a falta de atualização da legislação, provocando o judiciário ao processo de judicialização, ainda, verificando a possibilidade da insegurança jurídica devido às decisões e divergências entre elas e a aplicação de forma despreocupada com a devida cessação da periculosidade.The theme discussed in the final paper of the course in Criminal Law, the special object on the Security Measure, concern with the dignity of the human person, verification of institutes of criminal sanctions and application of security measure, its scope and sections between the differences. between initial legislation and decisions of higher courts which do not refer to the maximum duration of the measure. Evaluation of case studies and lack of updating of legislation, provoking or judicial the judicialization process, also verifying the possibility of legal uncertainty due to decisions and differences between them and the application of carefree with due interruption of hazardousness.porUniversidade Cidade de São PauloUNICIDBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALMedida de segurança, BrasilSanção penal, BrasilPericulosidade, BrasilDireito penalDa medida de segurança: direito penalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisLazzarin, Mauricio da Silvahttp://lattes.cnpq.br/0174293898383209Lopes, William Cassio de Limainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sulinstname:Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)instacron:UNICSULORIGINALTCC - MEDIDA DE SEGURANCA.pdfTCC - MEDIDA DE SEGURANCA.pdfTrabalho de Conclusão de Cursoapplication/pdf763268http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/334/3/TCC%20-%20MEDIDA%20DE%20SEGURANCA.pdfb276d91d8372a01efd3e00c96966bce9MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/334/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/3342020-03-30 12:03:17.764oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/oai/requestmary.pela@unicid.edu.bropendoar:2020-03-30T15:03:17Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Da medida de segurança: direito penal
title Da medida de segurança: direito penal
spellingShingle Da medida de segurança: direito penal
Lopes, William Cassio de Lima
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Medida de segurança, Brasil
Sanção penal, Brasil
Periculosidade, Brasil
Direito penal
title_short Da medida de segurança: direito penal
title_full Da medida de segurança: direito penal
title_fullStr Da medida de segurança: direito penal
title_full_unstemmed Da medida de segurança: direito penal
title_sort Da medida de segurança: direito penal
author Lopes, William Cassio de Lima
author_facet Lopes, William Cassio de Lima
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Lazzarin, Mauricio da Silva
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0174293898383209
dc.contributor.author.fl_str_mv Lopes, William Cassio de Lima
contributor_str_mv Lazzarin, Mauricio da Silva
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Medida de segurança, Brasil
Sanção penal, Brasil
Periculosidade, Brasil
Direito penal
dc.subject.por.fl_str_mv Medida de segurança, Brasil
Sanção penal, Brasil
Periculosidade, Brasil
Direito penal
description O Tema versado nesse trabalho de conclusão de curso pertence ao Direito Penal, objeto especial sobre a Medida de Segurança, preocupação com a dignidade da pessoa humana, verificando os institutos das sanções penais e a aplicação da medida de segurança, seus cabimentos e observações entre as divergências entre a legislação inicial e decisões das instâncias superiores no que se refere à duração máxima da medida. Avaliação de estudos de caso e a falta de atualização da legislação, provocando o judiciário ao processo de judicialização, ainda, verificando a possibilidade da insegurança jurídica devido às decisões e divergências entre elas e a aplicação de forma despreocupada com a devida cessação da periculosidade.
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-02-13T14:30:47Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-02-13T14:30:47Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv LOPES, William Cassio de Lima. Da medida de segurança: direito penal. Orientador: Mauricio Lazzarin. 2019. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/334
identifier_str_mv LOPES, William Cassio de Lima. Da medida de segurança: direito penal. Orientador: Mauricio Lazzarin. 2019. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
url https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/334
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Cidade de São Paulo
dc.publisher.initials.fl_str_mv UNICID
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
publisher.none.fl_str_mv Universidade Cidade de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
instname:Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
instacron:UNICSUL
instname_str Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
instacron_str UNICSUL
institution UNICSUL
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
collection Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
bitstream.url.fl_str_mv http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/334/3/TCC%20-%20MEDIDA%20DE%20SEGURANCA.pdf
http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/334/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv b276d91d8372a01efd3e00c96966bce9
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
repository.mail.fl_str_mv mary.pela@unicid.edu.br
_version_ 1801771125183610880

Registros relacionados