Grupo econômico no direito trabalhista: direito trabalhista

• Autor(a) principal: Loffler, Paula Gonçalves
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
• Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/333
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO; Grupo econômico - Brasil; Responsabilidade solidária; Responsabilidade civil - Brasil; Grupo empresarial

O presente trabalho presta-se identificar grupo econômico no Direito do trabalho, bem como sua caracterização, responsabilidade e mecanismos de defesa, o que engloba ônus da prova, desconsideração da personalidade jurídica e os mais diversos princípios que possam ser apresentados no ramo do Direito. O assunto interdisciplinar, razão ao abrange o direito do Trabalho e o Direito Constitucional, descritivo e explicativo além da busca e indicação jurídica do temas e as consequências da causa, o estudo se refere a uma pesquisa teórica embasada no levantamento de doutrina e jurisprudências, da letra da lei que se dispõe por todo o trabalho, inclusive as alterações da Consolidação das Leis Trabalhistas no seu artigo 2° e a confrontação de ideias que levou os tribunais a adotar pensamento consonante com a que trouxe a alteração; a fim de possibilitar uma visão ampla da temática abordada.