Danos ambientais e a fragilidade da proteção do meio ambiente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Maria Clara Araújo
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1038
Resumo: Este trabalho analisa como o modelo capitalista adota práticas que resultam em esgotamento dos recursos naturais. Diante desse cenário, foram feitos estudos em busca de consumo e desenvolvimento sustentável. Verificou-se a necessidade de normatizarmos a proteção do meio ambiente com a finalidade de preservá-lo. Assim, ressalta-se a grande importância da Organização das Nações Unidas (ONU), ao estabelecer os parâmetros que futuramente foram adotados e pormenorizados no ordenamento jurídico pátrio. Considerando que qualquer dano resulta em diminuição da qualidade de vida, atualmente, a prevenção de danos ambientais permanece com uma das soluções mais eficazes para proteção do meio ambiente.
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spelling 2020-09-02T12:03:43Z2020-09-022020-09-02T12:03:43Z2020https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1038Este trabalho analisa como o modelo capitalista adota práticas que resultam em esgotamento dos recursos naturais. Diante desse cenário, foram feitos estudos em busca de consumo e desenvolvimento sustentável. Verificou-se a necessidade de normatizarmos a proteção do meio ambiente com a finalidade de preservá-lo. Assim, ressalta-se a grande importância da Organização das Nações Unidas (ONU), ao estabelecer os parâmetros que futuramente foram adotados e pormenorizados no ordenamento jurídico pátrio. Considerando que qualquer dano resulta em diminuição da qualidade de vida, atualmente, a prevenção de danos ambientais permanece com uma das soluções mais eficazes para proteção do meio ambiente.This work analyses how the capitalism model adopts practices that result in the depletion of natural resources. Considering this scenario, studies were made out in search of sustainable consumption and development. It was necessary to normatize the protection of the environment in order to preserve it. Thereby, is important to emphasize the great importance of the United Nations (UN), that established the parameters that were adopted and in due course detailed in our Brasilian legal system. Considering that any damage results in lowering life quality, currently, the prevention of environmental damages remains one of the most effective solutions to protect the environment.porCentro de Ensino Unificado do Distrito FederalUDFBrasilCoordenação do Curso de Direito6.01.00.00-1 DireitoDanoProteçãoMeio AmbienteDanos ambientais e a fragilidade da proteção do meio ambienteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisSilva, Cleide Bezerra da Cleide Bezerra da9837751175968044http://lattes.cnpq.br/98377511759680440940555705201331http://lattes.cnpq.br/0940555705201331Costa, Maria Clara Araújo1 VICENTINO, Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História para o ensino médio - História geral e do Brasil. Volume único. Editora Scipione. São Paulo. 2002. 10 SANCHEZ, Aretha. Atividades Humanas e Mudanças Climático-Ambientais: Uma Relação Inevitável. Editora Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares Publicado em 2009. Disponível em: < https://biblioteca.isced.ac.mz/handle/123456789/450 >. Acesso em 30.09.2019. 16 Em 650 mil anos, nunca houve tanto CO2 na atmosfera. Jornal Estadão. 25/11/2005. Disponível em: < https://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,em -650-milanos-nunca-houve-tanto-co2-na-atmosfera,20051125p1744 > Acesso em: 17/10/2019. 17 CARNEIRO, Beatriz Scigliano. A construção do dispositivo meio ambiente. Revista Ecopolítica. São Paulo: 2012 nº 4, set – dez pp. 2-15; Disponível em: < https://revistas.pucsp.br/index.php/ecopolitica/article/view/13057 >. Acesso em: 05.09.2019 20 PASSOS, Priscilla Nogueira Calmon de. A Conferência de Estocolmo como ponto de partida para a proteção internacional do meio ambiente. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. vol. 6. Publicado em 17.12.2009. Disponível em: < http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/18 >. Acesso em: 21.09.2019 25 BONZI, R. S. Meio século de Primavera silenciosa: um livro que mudou o mundo. 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Direito do ambiente. 9ª edição revista, atualizada e ampliada. Editora Revista dos Tribunais Ltda. São Paulo: 2014. 68 LEUZINGER, Márcia Dieguez. VARELLA, Marcelo Dias. O meio ambiente na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional: avanços ou retrocessos (1988 a 2014)? V. 34.2, jul./dez. 2014. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/12135/1/2014_art_mdleuzinger.pdf > Acesso em: 08.02.2020. 77 ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 12ª ed.EditoraLumen Juris. Rio de janeiro: 2010. 80 SILVA, Edivaldo Garcia Moreira da. SILVA, Edson Garcia Moreira da. LOURENÇO, Edvaldo Sant`Ana. Marco Regulatório da Política Ambiental no Brasil. Revista Relicário. v. 6 n. 11 • jan./jun. Uberlândia, 2019. ISSN 2358 -8276. Disponível em: < https://revistarelicario.compresite.net.br/index.php/relicario/article/view/125/109 >. Acesso em: 31.01.2020 91 SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 130 BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução de Neury Carvalho de Lima. Editora Hunter Books. São Paulo: 2012. 134 D’AGOSTINO. Rosanne. Rompimento de barragem em Mariana: perguntas e respostas. Jornal da Globo – G1. São Paulo. 17/11/2015. Ciência e Saúde. Disponível em: < http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2015/11/rompimento-debarragens-em-mariana-perguntas-e-respostas.html >. Acesso em: 02.04.2020 135 VALE.João Henrique do. MELO. Rodrigo. Barragem que se rompeu passava por obras, afirma Samarco. Jornal Estado de Minas. 10.11.2015. Disponível em: < https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/06/interna_gerais,705229/barragem-que-rompeu-passava-por-obras-afirma-samarco.shtml >. Acesso em: 02.04.2020 136 LOPES. Luciano M. N. O rompimento da barragem de Mariana e seus impactos socioambientais. Revista Sinapse Múltipla. V. 5. N.1, jun 1 -14.14.07.2016. 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Reunião: 2469/15. Hora: 14h0. Data: 18/11/2015. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/textoHTML.asp?etapa=11&nuSessao=2469/15&nuQuarto=0&nuOrador=0&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=14:00&sgFaseSessao=&Data=18/11/2015&txApelido=LEGISLA%C3%87%C3%83O%20PARTICIPATIVA&txFaseSessao=Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%20Conjunta%20das%20Comiss%C3%B5es%20CDHM,%20CFFC,%20CLP%20e%20CMADS&txTipoSessao=&dtHoraQuarto=14:00&txEtapa= >. Acesso em: 03.04.2020 151 CARVALHO. Natan Ferreira de. ALMEIDA. Jalcione. Sentidos de justiça e mediação de conflito ambiental: o caso do rompimento da barragem de Fundão, Mariana/MG, Brasil. Brazilian Applied Science Review ISSN: 2595-3621. V. 2. N. 3. p. 982-998. jul./set. 2018. Curitiba. Disponível em: < http://brjd.com.br/index.php/BASR/article/view/469 >. Acesso em: 13.04.2020 152 BRASIL. Governo Federal, Governos dos Estados de Minas Gerais - MG e Espírito Santo - ES. Samarco Mineração S.A. Vale S.A. BHP Billiton Ltda. Termo de transação e ajustamento de conduta final – TTAC. Disponível em: < https://www.fundacaorenova.org/wp-content/uploads/2016/07/ttac-final-assinadopara-encaminhamento-e-uso-geral.pdf >. Acesso em: 13.04.2020info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sulinstname:Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)instacron:UNICSULORIGINALMARIA CLARA ARAUJO COSTA Danos ambientais e a fragilidade da protecao do meio ambiente.pdfMARIA CLARA ARAUJO COSTA Danos ambientais e a fragilidade da protecao do meio ambiente.pdfapplication/pdf397642http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/1038/1/MARIA%20CLARA%20ARAUJO%20COSTA%20%20Danos%20ambientais%20e%20a%20fragilidade%20da%20protecao%20do%20meio%20ambiente.pdfd85ce50a671e79c59fea261d3ab92a70MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/1038/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/10382021-02-01 19:20:39.071oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/oai/requestmary.pela@unicid.edu.bropendoar:2021-02-01T22:20:39Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)false
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E atual. Em face da Rio+20 e do novo “Código” Florestal. São Paulo. Saraiva 2013. 60 GUIMARÃES, Roberto Pereira e FONTOURA, Yuna Souza dos Reis da.Rio + 20 ou Rio - 20? Crônica de um fracasso anunciado. Ambiente & Sociedade, p. 19-39. São Paulo v. XV, n° 03. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/asoc/v15n3/a03v15n3.pdf >. Acesso em: 18/10/2019. 62 MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 9ª edição revista, atualizada e ampliada. Editora Revista dos Tribunais Ltda. São Paulo: 2014. 68 LEUZINGER, Márcia Dieguez. VARELLA, Marcelo Dias. O meio ambiente na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional: avanços ou retrocessos (1988 a 2014)? V. 34.2, jul./dez. 2014. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/12135/1/2014_art_mdleuzinger.pdf > Acesso em: 08.02.2020. 77 ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 12ª ed.EditoraLumen Juris. Rio de janeiro: 2010. 80 SILVA, Edivaldo Garcia Moreira da. 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