Redução da maioridade penal
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIJUI |
Texto Completo: | http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3575 |
Resumo: | O presente trabalho pretende trazer uma análise da questão da maioridade penal, sua evolução histórica, e as diversas posições doutrinárias acerca do assunto tratado. Além disso, traz uma análise do Brasil em relação ao mundo, para demonstrar que, de uma forma geral, o Brasil não destoa muito das médias da maioridade penal pelo Mundo, e que a taxa de adolescentes envolvidos em atos infracionais são menores se comparadas as médias globais. Portanto, não deve-se pensar na redução da maioridade penal como forma de redução da criminalidade infanto juvenil, e sim em formas de inclusão social desses adolescentes, para que eles não voltem a cometer delitos, e na efetiva aplicação das diretrizes dadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), bem como a fiscalização de sua aplicabilidade pelas autoridades públicas. |
id |
UNIJ_00645d3d83e80ea25dc4e58fccd93855 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/3575 |
network_acronym_str |
UNIJ |
network_name_str |
Repositório Institucional da UNIJUI |
spelling |
info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisRedução da maioridade penal2016-07-1220152016-07-12T11:33:35Z2016-07-12T11:33:35ZO presente trabalho pretende trazer uma análise da questão da maioridade penal, sua evolução histórica, e as diversas posições doutrinárias acerca do assunto tratado. Além disso, traz uma análise do Brasil em relação ao mundo, para demonstrar que, de uma forma geral, o Brasil não destoa muito das médias da maioridade penal pelo Mundo, e que a taxa de adolescentes envolvidos em atos infracionais são menores se comparadas as médias globais. Portanto, não deve-se pensar na redução da maioridade penal como forma de redução da criminalidade infanto juvenil, e sim em formas de inclusão social desses adolescentes, para que eles não voltem a cometer delitos, e na efetiva aplicação das diretrizes dadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), bem como a fiscalização de sua aplicabilidade pelas autoridades públicas.61 f.Ciências Sociais AplicadasDireitoEstatuto da Criança e do AdolescenteECAImputabilidade penalMenor infratorMedidas socioeducativasRedução da maioridade penalhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3575DMD_hdl_123456789/3575Mattos, Marli Martinsporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulinstacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccessCORRE%c3%87%c3%95ES%20MONOGRAFIA%202015-3.pdfhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/3575/1/CORRE%c3%87%c3%95ES%20MONOGRAFIA%202015-3.pdfapplication/pdf334310http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/3575/1/CORRE%c3%87%c3%95ES%20MONOGRAFIA%202015-3.pdfd37acf8c5174b130937cb4dd4fff2c64MD5123456789_3575_12019-01-21T12:45:03Zmail@mail.com - |
dc.title.none.fl_str_mv |
Redução da maioridade penal |
title |
Redução da maioridade penal |
spellingShingle |
Redução da maioridade penal Mattos, Marli Martins Ciências Sociais Aplicadas Direito Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Imputabilidade penal Menor infrator Medidas socioeducativas Redução da maioridade penal |
title_short |
Redução da maioridade penal |
title_full |
Redução da maioridade penal |
title_fullStr |
Redução da maioridade penal |
title_full_unstemmed |
Redução da maioridade penal |
title_sort |
Redução da maioridade penal |
author |
Mattos, Marli Martins |
author_facet |
Mattos, Marli Martins |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Mattos, Marli Martins |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Ciências Sociais Aplicadas Direito Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Imputabilidade penal Menor infrator Medidas socioeducativas Redução da maioridade penal |
topic |
Ciências Sociais Aplicadas Direito Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Imputabilidade penal Menor infrator Medidas socioeducativas Redução da maioridade penal |
dc.description.abstract.none.fl_txt_mv |
O presente trabalho pretende trazer uma análise da questão da maioridade penal, sua evolução histórica, e as diversas posições doutrinárias acerca do assunto tratado. Além disso, traz uma análise do Brasil em relação ao mundo, para demonstrar que, de uma forma geral, o Brasil não destoa muito das médias da maioridade penal pelo Mundo, e que a taxa de adolescentes envolvidos em atos infracionais são menores se comparadas as médias globais. Portanto, não deve-se pensar na redução da maioridade penal como forma de redução da criminalidade infanto juvenil, e sim em formas de inclusão social desses adolescentes, para que eles não voltem a cometer delitos, e na efetiva aplicação das diretrizes dadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), bem como a fiscalização de sua aplicabilidade pelas autoridades públicas. 61 f. |
description |
O presente trabalho pretende trazer uma análise da questão da maioridade penal, sua evolução histórica, e as diversas posições doutrinárias acerca do assunto tratado. Além disso, traz uma análise do Brasil em relação ao mundo, para demonstrar que, de uma forma geral, o Brasil não destoa muito das médias da maioridade penal pelo Mundo, e que a taxa de adolescentes envolvidos em atos infracionais são menores se comparadas as médias globais. Portanto, não deve-se pensar na redução da maioridade penal como forma de redução da criminalidade infanto juvenil, e sim em formas de inclusão social desses adolescentes, para que eles não voltem a cometer delitos, e na efetiva aplicação das diretrizes dadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), bem como a fiscalização de sua aplicabilidade pelas autoridades públicas. |
publishDate |
2015 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2015 2016-07-12T11:33:35Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016-07-12 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-07-12T11:33:35Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
format |
bachelorThesis |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3575 DMD_hdl_123456789/3575 |
url |
http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3575 |
identifier_str_mv |
DMD_hdl_123456789/3575 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.bitstream.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UNIJUI instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul instacron:UNIJUI |
reponame_str |
Repositório Institucional da UNIJUI |
collection |
Repositório Institucional da UNIJUI |
instname_str |
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul |
instacron_str |
UNIJUI |
institution |
UNIJUI |
repository.name.fl_str_mv |
-
|
repository.mail.fl_str_mv |
mail@mail.com |
_version_ |
1623415346165710848 |