Meios digitais como eficácia do processo de execução
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIJUI |
Texto Completo: | http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2765 |
Resumo: | O presente trabalho de pesquisa monográfica tem como objetivo, estudar os métodos de pesquisa e penhora de bens, na forma online, autorizados em lei, buscando delimitar a atividade judiciária frente aos princípios e garantias constitucionais do indivíduo. O que se justifica, pela crescente demanda de execuções judiciais, seja de título judicial ou extrajudicial, que sobrecarregam o sistema judiciário tornando-o cada vez mais moroso e maculado, e por inúmeras vezes, não conseguindo cumprir com sua finalidade, qual seja, fazer cumprir a obrigação que não foi cumprida de forma voluntária pelo devedor. Nesse contexto, buscando uma celeridade processual no âmbito executivo civil, que torne o processo também efetivo, é que se baseia a presente pesquisa, onde num primeiro momento estuda a execução civil, em seus aspectos históricos, peculiaridades e especificidades, bem como a reforma do CPC com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.232/05 e os princípios aplicáveis à execução. Já num segundo momento, o foco é analisar os sistemas virtuais de busca e pesquisa de bens utilizados pelo Sistema Judiciário (BacenJud, InfoJud e RenaJud), com intuito de dar efetividade à execução, bem como a aplicação de tais sistemas na execução civil frente às garantias constitucionais, tomando por base textos doutrinários disponíveis em meios físicos ou virtuais bem como jurisprudências do tribunal gaúcho. |
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info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisMeios digitais como eficácia do processo de execução2015-05-0420142015-05-04T19:52:18Z2015-05-04T19:52:18ZO presente trabalho de pesquisa monográfica tem como objetivo, estudar os métodos de pesquisa e penhora de bens, na forma online, autorizados em lei, buscando delimitar a atividade judiciária frente aos princípios e garantias constitucionais do indivíduo. O que se justifica, pela crescente demanda de execuções judiciais, seja de título judicial ou extrajudicial, que sobrecarregam o sistema judiciário tornando-o cada vez mais moroso e maculado, e por inúmeras vezes, não conseguindo cumprir com sua finalidade, qual seja, fazer cumprir a obrigação que não foi cumprida de forma voluntária pelo devedor. Nesse contexto, buscando uma celeridade processual no âmbito executivo civil, que torne o processo também efetivo, é que se baseia a presente pesquisa, onde num primeiro momento estuda a execução civil, em seus aspectos históricos, peculiaridades e especificidades, bem como a reforma do CPC com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.232/05 e os princípios aplicáveis à execução. Já num segundo momento, o foco é analisar os sistemas virtuais de busca e pesquisa de bens utilizados pelo Sistema Judiciário (BacenJud, InfoJud e RenaJud), com intuito de dar efetividade à execução, bem como a aplicação de tais sistemas na execução civil frente às garantias constitucionais, tomando por base textos doutrinários disponíveis em meios físicos ou virtuais bem como jurisprudências do tribunal gaúcho.53 f.Ciências Sociais AplicadasDireitoExecuçãoMeios digitaisBacenJudInfoJudRenaJudPrincípiosEfetividadehttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2765DMD_hdl_123456789/2765Brizola, Carleise Ribeiroporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulinstacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccessTCC%20-%20Meios%20digitais%20como%20efic%c3%a1cia%20do%20processo%20de%20execu%c3%a7%c3%a3o.pdfhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/2765/1/TCC%20-%20Meios%20digitais%20como%20efic%c3%a1cia%20do%20processo%20de%20execu%c3%a7%c3%a3o.pdfapplication/pdf271485http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/2765/1/TCC%20-%20Meios%20digitais%20como%20efic%c3%a1cia%20do%20processo%20de%20execu%c3%a7%c3%a3o.pdf73abc07ffec8e6ad8679781151583d45MD5123456789_2765_12019-01-21T12:44:37Zmail@mail.com - |
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O presente trabalho de pesquisa monográfica tem como objetivo, estudar os métodos de pesquisa e penhora de bens, na forma online, autorizados em lei, buscando delimitar a atividade judiciária frente aos princípios e garantias constitucionais do indivíduo. O que se justifica, pela crescente demanda de execuções judiciais, seja de título judicial ou extrajudicial, que sobrecarregam o sistema judiciário tornando-o cada vez mais moroso e maculado, e por inúmeras vezes, não conseguindo cumprir com sua finalidade, qual seja, fazer cumprir a obrigação que não foi cumprida de forma voluntária pelo devedor. Nesse contexto, buscando uma celeridade processual no âmbito executivo civil, que torne o processo também efetivo, é que se baseia a presente pesquisa, onde num primeiro momento estuda a execução civil, em seus aspectos históricos, peculiaridades e especificidades, bem como a reforma do CPC com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.232/05 e os princípios aplicáveis à execução. Já num segundo momento, o foco é analisar os sistemas virtuais de busca e pesquisa de bens utilizados pelo Sistema Judiciário (BacenJud, InfoJud e RenaJud), com intuito de dar efetividade à execução, bem como a aplicação de tais sistemas na execução civil frente às garantias constitucionais, tomando por base textos doutrinários disponíveis em meios físicos ou virtuais bem como jurisprudências do tribunal gaúcho. |
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