A perversão silenciosa nas relações laborais: uma afronta à dignidade humana

• Autor(a) principal: Sott, Talita Sueli Cardoso
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6600
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Assédio moral; Dignidade humana; Efeitos psicossociais; Relações de trabalho

O presente trabalho monográfico analisa, por meio de estudos em fontes doutrinárias, legais e jurisprudenciais, com fundamento no método de abordagem hipotético-dedutivo, o embate constitucional acerca da violação de direitos fundamentais no Estado Democrático da República Federativa do Brasil, visando averiguar a colisão entre às sutilezas da ocorrência constante do fenômeno do assédio moral nas relações de trabalho, com um ambiente psicossocialmente equilibrado e saudável. Aborda, inicialmente, a historicidade e breve tentativa conceitual da violência moral, as manobras perversas de seus agentes e os efeitos psicossociais desta severa agressão nas relações laborais. Em prosseguimento, discorre sobre o princípio constitucional da dignidade humana, como direito fundamental do indivíduo, breve evolução histórica e sua presença nas relações de trabalho. Por fim, pondera o fenômeno do assédio moral como afronta à dignidade humana e suas consequências jurídicas. Assim, vislumbra-se a atuação da Justiça Trabalhista, mediante argumentações doutrinárias e jurisprudenciais, no tocante à preservação da dignidade humana, refletindo soluções preventivas como garantia de um ambiente de trabalho amplamente saudável.