Ativismo judicial: um itinerário teórico-prático do caso brasileiro
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIJUI |
Texto Completo: | http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6185 |
Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso faz, no intento de contextualizar e problematizar o problema do crescente ativismo judicial que toma espaço no ordenamento jurídico brasileiro, um estudo da trajetória do constitucionalismo, sob o especial viés da filosofia do direito, para desaguar no “novo constitucionalismo pós-guerra”, elencando as principais características que a filosofia pós-positivista do direito concedeu ao constitucionalismo, agora principiológico, normativo e dirigente. A partir dessas noções básicas, abarca o estudo acerca de dois fenômenos decorrentes das monções constitucionais: a judicialização da política e o ativismo judicial, contextualizando o primeiro fenômeno sob a perspectiva da transição do Estado Liberal para o Estado Social e do segundo como um fenômeno de matriz americana, trazendo para os problemas conceitos e críticas de doutrinadores brasileiros e estrangeiros. Finalmente, tratando do problema do ativismo judicial em solo brasileiro, emprega uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal, tecendo críticas quanto à sua atuação ativista e trazendo a necessária imposição de limites ao exercício da discricionariedade sob uma perspectiva democrática. |
id |
UNIJ_2edeadaa1e02150e0b6093b1d233c38d |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/6185 |
network_acronym_str |
UNIJ |
network_name_str |
Repositório Institucional da UNIJUI |
spelling |
info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisAtivismo judicial: um itinerário teórico-prático do caso brasileiro2019-09-0620192019-09-06T22:38:48Z2019-09-06T22:38:48ZO presente trabalho de conclusão de curso faz, no intento de contextualizar e problematizar o problema do crescente ativismo judicial que toma espaço no ordenamento jurídico brasileiro, um estudo da trajetória do constitucionalismo, sob o especial viés da filosofia do direito, para desaguar no “novo constitucionalismo pós-guerra”, elencando as principais características que a filosofia pós-positivista do direito concedeu ao constitucionalismo, agora principiológico, normativo e dirigente. A partir dessas noções básicas, abarca o estudo acerca de dois fenômenos decorrentes das monções constitucionais: a judicialização da política e o ativismo judicial, contextualizando o primeiro fenômeno sob a perspectiva da transição do Estado Liberal para o Estado Social e do segundo como um fenômeno de matriz americana, trazendo para os problemas conceitos e críticas de doutrinadores brasileiros e estrangeiros. Finalmente, tratando do problema do ativismo judicial em solo brasileiro, emprega uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal, tecendo críticas quanto à sua atuação ativista e trazendo a necessária imposição de limites ao exercício da discricionariedade sob uma perspectiva democrática.83 p.Ciências sociais.Direito.Constitucionalismo.Democracia.Judicialização da Política.Ativismo Judicial.http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6185DMD_hdl_123456789/6185Noll, Halfen Nollporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulinstacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccessFelipe%20Halfen%20Noll.pdfhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/6185/1/Felipe%20Halfen%20Noll.pdfapplication/pdf554530http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/6185/1/Felipe%20Halfen%20Noll.pdf1a2690f6f35fbd1f631c82ee12de9c43MD5123456789_6185_12019-09-07T06:45:34Zmail@mail.com - |
dc.title.none.fl_str_mv |
Ativismo judicial: um itinerário teórico-prático do caso brasileiro |
title |
Ativismo judicial: um itinerário teórico-prático do caso brasileiro |
spellingShingle |
Ativismo judicial: um itinerário teórico-prático do caso brasileiro Noll, Halfen Noll Ciências sociais. Direito. Constitucionalismo. Democracia. Judicialização da Política. Ativismo Judicial. |
title_short |
Ativismo judicial: um itinerário teórico-prático do caso brasileiro |
title_full |
Ativismo judicial: um itinerário teórico-prático do caso brasileiro |
title_fullStr |
Ativismo judicial: um itinerário teórico-prático do caso brasileiro |
title_full_unstemmed |
Ativismo judicial: um itinerário teórico-prático do caso brasileiro |
title_sort |
Ativismo judicial: um itinerário teórico-prático do caso brasileiro |
author |
Noll, Halfen Noll |
author_facet |
Noll, Halfen Noll |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Noll, Halfen Noll |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Ciências sociais. Direito. Constitucionalismo. Democracia. Judicialização da Política. Ativismo Judicial. |
topic |
Ciências sociais. Direito. Constitucionalismo. Democracia. Judicialização da Política. Ativismo Judicial. |
dc.description.abstract.none.fl_txt_mv |
O presente trabalho de conclusão de curso faz, no intento de contextualizar e problematizar o problema do crescente ativismo judicial que toma espaço no ordenamento jurídico brasileiro, um estudo da trajetória do constitucionalismo, sob o especial viés da filosofia do direito, para desaguar no “novo constitucionalismo pós-guerra”, elencando as principais características que a filosofia pós-positivista do direito concedeu ao constitucionalismo, agora principiológico, normativo e dirigente. A partir dessas noções básicas, abarca o estudo acerca de dois fenômenos decorrentes das monções constitucionais: a judicialização da política e o ativismo judicial, contextualizando o primeiro fenômeno sob a perspectiva da transição do Estado Liberal para o Estado Social e do segundo como um fenômeno de matriz americana, trazendo para os problemas conceitos e críticas de doutrinadores brasileiros e estrangeiros. Finalmente, tratando do problema do ativismo judicial em solo brasileiro, emprega uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal, tecendo críticas quanto à sua atuação ativista e trazendo a necessária imposição de limites ao exercício da discricionariedade sob uma perspectiva democrática. 83 p. |
description |
O presente trabalho de conclusão de curso faz, no intento de contextualizar e problematizar o problema do crescente ativismo judicial que toma espaço no ordenamento jurídico brasileiro, um estudo da trajetória do constitucionalismo, sob o especial viés da filosofia do direito, para desaguar no “novo constitucionalismo pós-guerra”, elencando as principais características que a filosofia pós-positivista do direito concedeu ao constitucionalismo, agora principiológico, normativo e dirigente. A partir dessas noções básicas, abarca o estudo acerca de dois fenômenos decorrentes das monções constitucionais: a judicialização da política e o ativismo judicial, contextualizando o primeiro fenômeno sob a perspectiva da transição do Estado Liberal para o Estado Social e do segundo como um fenômeno de matriz americana, trazendo para os problemas conceitos e críticas de doutrinadores brasileiros e estrangeiros. Finalmente, tratando do problema do ativismo judicial em solo brasileiro, emprega uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal, tecendo críticas quanto à sua atuação ativista e trazendo a necessária imposição de limites ao exercício da discricionariedade sob uma perspectiva democrática. |
publishDate |
2019 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2019-09-06 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2019 2019-09-06T22:38:48Z |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-09-06T22:38:48Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
format |
bachelorThesis |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6185 DMD_hdl_123456789/6185 |
url |
http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6185 |
identifier_str_mv |
DMD_hdl_123456789/6185 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.bitstream.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UNIJUI instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul instacron:UNIJUI |
reponame_str |
Repositório Institucional da UNIJUI |
collection |
Repositório Institucional da UNIJUI |
instname_str |
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul |
instacron_str |
UNIJUI |
institution |
UNIJUI |
repository.name.fl_str_mv |
-
|
repository.mail.fl_str_mv |
mail@mail.com |
_version_ |
1644071131341127680 |