Adoção à luz do estatuto da criança e do adolescente

• Autor(a) principal: Moura, Nelita Lucio de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/4766
• topic: Ciências sociais aplicadas.; Direito.; Adoção no Brasil.; Lei 12.010/09.; Estatuto da Criança e do Adolescente.; Morosidade Judicial.

O presente trabalho de conclusão de curso aborda a temática da adoção no Brasil, tal como preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, objetivando conhecer a realidade do instituto atualmente, sua evolução tanto histórica e cultural, bem como jurídica, visando um conhecimento mais aprofundado dos avanços, e também das suas necessidades, frente à realidade atualmente vivenciada, por quem pretende adotar e por quem espera para ser adotado. Ainda, o presente estudo visa conhecer do instituto, após a introdução da Lei 12.010/09, seus avanços e retrocessos, e os motivos reais, por existir no Brasil, uma fila tão grande de crianças e adolescentes a espera de serem adotadas, mesmo existindo uma fila ainda maior do lado de quem deseja adotar. O estudo visa conhecer as causas para tamanha morosidade judicial no processo de adoção, e apontar possíveis alternativas de mudanças tanto jurídica, quanto social na busca de amenizar tal problemática. Para sua realização, utiliza o método de pesquisa bibliográfico sobre a temática, utilizando-se de pesquisas em livros, artigos, trabalhos de conclusão de curso, sites da internet. O trabalho é dividido em dois capítulos, sendo que o primeiro capítulo está relacionado à Evolução Histórica da Adoção, e o segundo capítulo aborda acerca da realidade dos processos de Adoção no Brasil na atualidade.