Linguagem, hermenêutica jurídica e ativismo judicial: uma crítica ao decisionismo judicial

• Autor(a) principal: Wissmann, Vander Luis Méndez
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6543
• topic: Ciências sociais aplicadas; Direito; Ativismo judicial; Hermenêutica; Judicialização da política; Linguagem

O Direito é linguagem. Esta pesquisa trata das diversas relações entre sujeito, texto, sentido, referência e interpretação no Direito. Desse modo, questiona-se, qual seria a maneira mais adequada para a formação de uma decisão judicial livre de concepções morais intrínsecas à subjetividade do operador do Direito? Qual o meio mais adequado para guiar uma interpretação condizente com a complexidade da ordem social e jurídica, especialmente na contemporaneidade? Assim, o presente estudo pretende verificar quais são as principais formulações produzidas pelos principais pensadores que tratam do tema, acerca do processo hermenêutico normativo. O primeiro capítulo perfaz um breve histórico sobre a linguagem, na contemporaneidade, sendo que optou-se por trazer as percepções intrínsecas à natureza da lógica da linguagem por Frege, Russel e Wittgenstein. No Direito, a hermenêutica será abordada por Kelsen, Hart, Dworkin, Heidegger, Gadamer e Lenio Streck. No segundo capítulo serão abordados os fenômenos da Judicialização da Política, Ativismo Judicial e a possibilidade de um consequente efeito Backlash. A metodologia é do tipo exploratória, utilizando-se a coleta de dados em fontes bibliográficas disponíveis em meios físicos e internet. Na sua realização é utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo.