Linguagem, hermenêutica jurídica e ativismo judicial: uma crítica ao decisionismo judicial
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIJUI |
Texto Completo: | http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6543 |
Resumo: | O Direito é linguagem. Esta pesquisa trata das diversas relações entre sujeito, texto, sentido, referência e interpretação no Direito. Desse modo, questiona-se, qual seria a maneira mais adequada para a formação de uma decisão judicial livre de concepções morais intrínsecas à subjetividade do operador do Direito? Qual o meio mais adequado para guiar uma interpretação condizente com a complexidade da ordem social e jurídica, especialmente na contemporaneidade? Assim, o presente estudo pretende verificar quais são as principais formulações produzidas pelos principais pensadores que tratam do tema, acerca do processo hermenêutico normativo. O primeiro capítulo perfaz um breve histórico sobre a linguagem, na contemporaneidade, sendo que optou-se por trazer as percepções intrínsecas à natureza da lógica da linguagem por Frege, Russel e Wittgenstein. No Direito, a hermenêutica será abordada por Kelsen, Hart, Dworkin, Heidegger, Gadamer e Lenio Streck. No segundo capítulo serão abordados os fenômenos da Judicialização da Política, Ativismo Judicial e a possibilidade de um consequente efeito Backlash. A metodologia é do tipo exploratória, utilizando-se a coleta de dados em fontes bibliográficas disponíveis em meios físicos e internet. Na sua realização é utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo. |
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O Direito é linguagem. Esta pesquisa trata das diversas relações entre sujeito, texto, sentido, referência e interpretação no Direito. Desse modo, questiona-se, qual seria a maneira mais adequada para a formação de uma decisão judicial livre de concepções morais intrínsecas à subjetividade do operador do Direito? Qual o meio mais adequado para guiar uma interpretação condizente com a complexidade da ordem social e jurídica, especialmente na contemporaneidade? Assim, o presente estudo pretende verificar quais são as principais formulações produzidas pelos principais pensadores que tratam do tema, acerca do processo hermenêutico normativo. O primeiro capítulo perfaz um breve histórico sobre a linguagem, na contemporaneidade, sendo que optou-se por trazer as percepções intrínsecas à natureza da lógica da linguagem por Frege, Russel e Wittgenstein. No Direito, a hermenêutica será abordada por Kelsen, Hart, Dworkin, Heidegger, Gadamer e Lenio Streck. No segundo capítulo serão abordados os fenômenos da Judicialização da Política, Ativismo Judicial e a possibilidade de um consequente efeito Backlash. A metodologia é do tipo exploratória, utilizando-se a coleta de dados em fontes bibliográficas disponíveis em meios físicos e internet. Na sua realização é utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo. |
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