A proteção jurídica dos filhos no divórcio judicial litigioso

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Stochero, Marina Patricia
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5387
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise da situação da criança e do adolescente no divórcio litigioso. Analisa o conflito causado no divórcio e os problemas que os filhos podem sofrer nesse período. Aborda os aspectos meramente processuais que envolvem o divórcio, tendo em vista a fragilidade do menor. Analisa os direitos fundamentais das crianças e adolescentes conforme estatuto específico, bem como a doutrina de proteção integral como marco na proteção infanto-juvenil. Estuda os principais princípios que garantem a proteção dos infantes frente à família, sociedade e o Estado. Também enfatiza a atuação do Juiz, do Ministério Público e dos órgãos auxiliares na garantia e efetividade dos direitos dos jovens. Faz uma análise no desenvolvimento infantil, aos problemas emocionais que afetam os filhos. Finaliza com as consequências dos conflitos e pressões que envolvem a criança, prejudicando o seu desenvolvimento.
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