Responsabilidade civil por abandono afetivo do genitor
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIJUI |
Texto Completo: | http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2142 |
Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso visa abordar as mudanças do direito de família após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 e como essas mudanças interferiram nas relações familiares. Novos deveres que elevaram todos os membros da família a um mesmo patamar, onde se busca a realização individual em primeiro lugar. O trabalho discute se a falta de afeto do genitor acarreta a responsabilização civil e se a falta da convivência com o genitor fere a dignidade da pessoa humana. Verifica ainda em quais situações concretas deve existir o dever de indenizar por abandono afetivo e os pressupostos necessários para essa responsabilização, analisando as últimas decisões dos Tribunais para verificar o seu entendimento referente a responsabilização de danos morais por abandono afetivo e ainda buscando quais são perspectivas legislativas para o assunto. |
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info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisResponsabilidade civil por abandono afetivo do genitor2014-03-1820132014-03-18T18:17:06Z2014-03-18T18:17:06ZO presente trabalho de conclusão de curso visa abordar as mudanças do direito de família após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 e como essas mudanças interferiram nas relações familiares. Novos deveres que elevaram todos os membros da família a um mesmo patamar, onde se busca a realização individual em primeiro lugar. O trabalho discute se a falta de afeto do genitor acarreta a responsabilização civil e se a falta da convivência com o genitor fere a dignidade da pessoa humana. Verifica ainda em quais situações concretas deve existir o dever de indenizar por abandono afetivo e os pressupostos necessários para essa responsabilização, analisando as últimas decisões dos Tribunais para verificar o seu entendimento referente a responsabilização de danos morais por abandono afetivo e ainda buscando quais são perspectivas legislativas para o assunto.50 f.FamíliaAbandono afetivoResponsabilidade civilDano moralIndenizaçãoDireitoCiências Sociais Aplicadashttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2142DMD_hdl_123456789/2142Nieswald, Délcio Marceloporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulinstacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccessTCC-RESPONSABILIDADE%20CIVIL%20POR%20ABANDONO%20AFETIVO-PRONTO.pdfhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/2142/1/TCC-RESPONSABILIDADE%20CIVIL%20POR%20ABANDONO%20AFETIVO-PRONTO.pdfapplication/pdf360390http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/2142/1/TCC-RESPONSABILIDADE%20CIVIL%20POR%20ABANDONO%20AFETIVO-PRONTO.pdff169fc4babed52f69ef4a7f3b862b5deMD5123456789_2142_12019-01-21T12:44:14Zmail@mail.com - |
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