Usucapião especial urbano e sua efetividade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Battisti, Paulo Henrique
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3027
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre o Instituto da Usucapião Especial Urbano, a fim de discorrer sobre a sua efetividade nos dias atuais. Aborda inicialmente o estudo dos aspectos gerais da usucapião, definindo o conceito geral e os requisitos essenciais, discorre também sobre as várias maneiras de exercer a posse e sobre a importância de todas as espécies de usucapião. Estuda ainda, de forma mais detalhada o verdadeiro objetivo e as principais características da Usucapião Especial Urbana, definindo sua importância e suas peculiaridades. Igualmente averigua os aspectos processuais que são necessários para a concretização, expondo as ponderações jurisprudenciais sobre o assunto, fazendo por fim uma apreciação mais minuciosa sobre a real efetividade do instituto.
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