As mulheres no cárcere: reflexões acerca de gênero e direitos humanos

• Autor(a) principal: Ferreira, Paula Batista
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/4040
• topic: Ciências sociais e aplicadas; Direito; Cárcere; Desigualdades; Gênero; Mulheres; Direitos humanos

O presente trabalho de conclusão de curso destina-se a fazer uma análise da situação das mulheres no cárcere, buscando a partir dessa ótica, verificar de que maneira as desigualdades entre homens e mulheres estão presentes em nossa sociedade e como questões de gênero influenciam a situação de vida das mulheres encarceradas. Para tanto, no primeiro capítulo faz uma breve investigação histórica da evolução do surgimento da pena e do sistema prisional em si, analisando como este processo ocorreu no Brasil, e de que forma ocorrem as violações de direitos humanos dentro do cárcere. No segundo capítulo serão feitas as ponderações referente à situação das mulheres encarceradas, e de que forma se desenvolveu as lutas em busca de igualdade. Finalmente, analisa como estas mulheres estão inseridas dentro do sistema carcerário, uma vez que o número de mulheres encarceradas tem aumentado gradativamente, e sua situação, paralelamente, tem se deteriorado. Nesse sentido, compreende que o Estado proporciona uma dupla violação de direitos humanos das mulheres presas, na medida em que há uma sobreposição de violações e discriminação por questões relacionadas a gênero e pelo próprio sistema prisional que não garante a efetivação de direitos.