DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA

• Autor(a) principal: Sobral de Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho; Universidade Tiradentes (UNIT).
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de; Universidade Estadual do Ceará (UECE)
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Argumentum (Marília. Online)
• Texto Completo: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1172

O presente ensaio busca examinar os reflexos resultantes com a promulgação da Lei nº 13.467/2017, que estabeleceu a reforma trabalhista no Brasil no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho. Para o alcance dos objetivos do estudo, foi aplicada a pesquisa bibliográfica, de método exploratório, através da utilização de doutrina, jurisprudências e legislações, visando compreender as principais concepções do tema em estudo.  A crise econômica brasileira vem, há muitos anos, sendo motivo de preocupação para os brasileiros, fazendo-os enfrentar o desafio de driblar as grandes altas inflacionárias e sobreviver diante do quadro visto. Esse fato atinge todas as categorias de trabalhadores que, frente à situação se vêm diante de dois obstáculos: o de ter que trabalhar, em função da sobrevivência própria e da família, e o de ter que adequar-se às leis trabalhistas impostas pelos órgãos que protegem o trabalhador. Diante de tais obstáculos, esses órgãos precisam estar preparados para as inovações exigidas à classe trabalhadora por um lado, e, por outro, promovendo uma adaptação nas leis. Essa adaptação favorece para a promoção do bem-estar dos trabalhadores e a execução das leis de maneira flexível que possa dar a eles seus direitos. Porém, frente às dificuldades econômicas, ocorridas a nível mundial, principalmente, nas últimas décadas, faz-se com que se concretize a ideia de uma flexibilização dos sindicatos para que os trabalhadores possam superar os impactos econômicos atuais. No entanto, os sindicatos para acatar as leis trabalhistas, precisam se adaptar, diante dos impactos econômicos, que tendem, principalmente, a afetar a classe obreira.