POR UMA JUSTIÇA AMBIENTAL: A PRIMAZIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU TITULAR

• Autor(a) principal: Braga e Silva, Larissa Gabrielle
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Rezende, Elcio Nacur
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Thesis Juris
• Texto Completo: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9067
• topic: FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE; RESPONSABILIDADE CIVIL DO POSSUIDOR; MEIO AMBIENTE.

O presente artigo objetiva descrever as questões afetas à posse, sua evolução e a atual conjuntura no direito contemporâneo, sobretudo no que tange ao Direito Ambiental. O artigo subdivide-se em capítulos que descrevem as mudanças paradigmáticas no Direito Civil através da evolução da autonomia da vontade à autonomia privada, discorrendo acerca das teorias da posse e sobre sua função social, para se chegar ao sentido da função socioambiental da posse que representa o grande desafio contemporâneo, qual seja, a harmonização entre posse e meio ambiente. Utilizou-se o método dedutivo de análise através de estudos bibliográficos, conclui-se que a nova roupagem do direito civil se assenta não mais em um direito privatístico, mas se posiciona como um direito dos cidadãos o que se coaduna com um direito de posse que seja justo, a todos possível e socioambientalmente sustentável.