A liga dos super direitos - super-heróis em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

• Autor(a) principal: Universidade Federal do Pampa(Brasil)
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/549
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Inclusão; Educação; Educação especial; Direitos; Defensoria pública; Deveres; Programas de inclusão

Esta cartilha é resultado de um projeto de ensino interdisciplinar, intitulado: “Construção de Cartilha sobre Inclusão”, desenvolvido na Universidade Federal do Pampa (Unipampa) - Campus Bagé pelas professoras organizadoras da publicação, atuantes nas áreas de Educação e Letras. Realizado com graduandos da universidade, buscou aprofundar a temática do direito das pessoas com deficiência, a partir da leitura da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - LBI). Para tanto, ao longo de três meses de trabalho, os alunos realizaram a leitura da LBI e de outras legislações sobre o tema e buscaram traduzilas em um texto de linguagem simples e lúdica, com foco nas pessoas com deficiência e seus familiares, principais atores das lutas pelos processos de inclusão. Em algumas partes do texto, o leitor perceberá que recorremos à citação da própria Lei, porque queremos que esta cartilha seja também um instrumento para a reivindicação dos direitos. Os personagens que deram vida ao enredo da cartilha “A LIGA DOS SUPERDIREITOS: Super-Heróis em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência” são inspirados em pessoas com e sem deficiência que convivem com os autores da publicação. A escolha deste enredo, tão presente no imaginário infanto-juvenil, teve a pretensão de demonstrar que, apesar de certas limitações físicas e/ou sensoriais, as pessoas com deficiência, quando estimuladas a partir de vias alternativas, têm as mesmas possibilidades de desenvolvimento que as demais (VIGOTSKY, 1997). Os superpoderes de cada personagem estão na mobilização destas vias alternativas. A personagem cega foi definida não mais pela perda de visão, mas pela capacidade de perceber o mundo através do tato. A personagem surda não é reconhecida pela ausência de audição ou fala, mas pela infinita possibilidade que têm suas mãos para a comunicação, naquela que é reconhecida como a língua oficial das pessoas com surdez: a LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais. O personagem com paralisia cerebral tem nos olhos, a partir da garantia da utilização de tecnologia assistiva e de comunicação alternativa, a possibilidade de comunicar-se com o mundo. A Super Coruja representa o trabalho dos autores e da própria universidade, que pelo compromisso social da educação como um direito de todos deve protagonizar ações para garanti-los. 6 Os olhos da coruja, atentos na escuridão, representam a permanente postura de vigília que assumem os autores desta cartilha, a maioria futuros professores, na garantia de condições de igualdade e de oportunidade para as pessoas com deficiência. Apesar do estudo no ordenamento jurídico brasileiro, bastante extenso, não temos a pretensão de esgotar o tema. A cartilha não pretende se constituir em um compilado de leis, mas sim ter um caráter de divulgação da informação, por isso pretende anunciar possibilidades e caminhos. Dentre estes, ressaltamos o importante papel de instituições como a Associação Bajeense de Pessoas com Deficiências e Familiares (ABADEF), idealizadora deste projeto, e da Defensoria Pública da União, referências na cidade de Bagé quando o tema são os direitos das pessoas com deficiência. Esperamos que este material auxilie o leitor no entendimento da temática e que inspire outros super-heróis a compor conosco esta LIGA DOS SUPERDIREITOS!