O “silenciamento” dos direitos da criança e adolescente indígena: uma análise sobre o infanticídio em comunidades indígenas brasileiras

• Autor(a) principal: Silva, Simoni Silva da
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/4023
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Direitos humanos; Aldeias indígenas; Direitos das crianças; Direitos dos adolescentes; Infanticídio; Human rights; Indigenous villages

O presente estudo toma por caso o tema: “O ‘silenciamento’ dos Direitos da Criança e Adolescente Indígena: uma análise sobre o infanticídio em infanticídio em comunidades indígenas brasileiras”, cujo objetivo é estabelecer uma análise sobre as correntes teóricas acerca do infanticídio indígena com relação aos direitos humanos e debater os processos de violação dos direitos da criança e adolescente indígena advindos da prática infanticida. Além da busca por dirimir, tanto quanto possível, as controvérsias surgidas no tema sob reflexão. Para tanto, o método que deu base à todo o processo de investigação e de análise realizado foi o método dialético crítico, por levar o pesquisador a trabalhar sempre considerando o movimento histórico; a totalidade e a unidade dos contrários que envolvem seu objeto de estudo. No que concerne ao tipo de pesquisa, optou-se pela pesquisa bibliográfica, tendo como principais fontes legislações, artigos, livros, doutrinas, além de textos disponibilizados na internet. Buscou-se evidenciar que embora o infanticídio em comunidades indígenas seja uma prática cultural milenar, não mostra-se apropriado advogar a imutabilidade dessa prática, vez que são conflitantes com diversos direitos humanos, direitos constitucionais e direitos da criança e adolescente.