A reforma trabalhista brasileira no contexto capitalista pós-moderno

• Autor(a) principal: Correia, Laíza Belem
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/4127
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Capitalismo; Relações trabalhistas; Trabalho; Direito do trabalho; Relaciones laborales; Trabajo

Este trabalho tem como objetivo produzir conhecimento crítico sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Brasil, considerando as transformações ocorridas no capitalismo pós-moderno a partir da transição da matriz de acumulação fordista para a matriz de acumulação flexível, na década de 1970. Essa transição resultou em um contexto de reestruturação produtiva marcada pela flexibilização das relações de trabalho na sociedade burguesa. Consideramos aqui a matriz de acumulação flexível própria ao período conhecido como pós-moderno, enquanto a matriz de acumulação fordista pertence ao período moderno. Diante disso, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre a atual configuração capitalista pós-moderna e moderna de forma a identificar suas diferenças com base nas obras de Harvey (2014) e Castells (2005). A Reforma Trabalhista, lei nº 13.467/2017, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo a modernização das relações trabalhistas através da flexibilização da estrutura de proteção ao trabalho. Para identificar os impactos da Reforma Trabalhista para a sociedade brasileira foi realizada análise documental dos artigos da lei que a institui, sendo o critério de classificação a proximidade com os impactos trabalhados pela hipótese que são o enfraquecimento dos sindicatos e de aumento da precarização do trabalho.