COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÃTICA AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Direito & Paz |
Texto Completo: | https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/997 |
Resumo: | O presente artigo aborda a polÃtica ambiental no âmbito da União Europeia, apontando a sua inserção na legislação comunitária desde o inÃcio da discussão da questão ambiental até a sua inclusão como objetivo atrelado as demais polÃticas de forma fundamental. Neste sentido se abordou a capacidade de integração das polÃticas ambientais, com a definição de competências e de todo um direito comunitário integrativo ambiental, com princÃpios definidos em tratados e competência privativa da União, de forma assegurar a sua coordenação e efetividade. A metodologia utilizada foi indutivo-dedutiva, utilizando o método teórico-bibliográfico e documental, utilizando o procedimento analÃtico e histórico. PALAVRAS-CHAVE: União Europeia; PolÃtica Ambiental; Integração; Direito Comunitário; Legislação Ambiental Europeia. |
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COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÃTICA AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIAO presente artigo aborda a polÃtica ambiental no âmbito da União Europeia, apontando a sua inserção na legislação comunitária desde o inÃcio da discussão da questão ambiental até a sua inclusão como objetivo atrelado as demais polÃticas de forma fundamental. Neste sentido se abordou a capacidade de integração das polÃticas ambientais, com a definição de competências e de todo um direito comunitário integrativo ambiental, com princÃpios definidos em tratados e competência privativa da União, de forma assegurar a sua coordenação e efetividade. A metodologia utilizada foi indutivo-dedutiva, utilizando o método teórico-bibliográfico e documental, utilizando o procedimento analÃtico e histórico. PALAVRAS-CHAVE: União Europeia; PolÃtica Ambiental; Integração; Direito Comunitário; Legislação Ambiental Europeia.Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E. Lorena2020-02-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/99710.32713/rdp.v2i41.997Revista Direito & Paz; v. 2 n. 41 (2019): Revista Direito & Paz; 189-2042359-503510.32713/rdp.v2i41reponame:Revista Direito & Pazinstname:Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)instacron:UNISALporhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/997/501Copyright (c) 2019 Revista Direito & Pazinfo:eu-repo/semantics/openAccessBrasil, Deilton RibeiroOliveira, Leonardo Alexandre Tadeu Constant de2020-02-07T10:05:33Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/997Revistahttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/ONGhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/oaimestrado.direito.lorena@unisal.br||metodologo2001@yahoo.com.br2359-50351518-7047opendoar:2020-02-07T10:05:33Revista Direito & Paz - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)false |
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