REFLEXÕES ACERCA DO CARÁTER DEMOCRÁTICO DO TRIBUNAL DO JÚRI
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Interfaces Científicas. Direito (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/7664 |
Resumo: | O presente artigo objetiva estabelecer reflexões sobre o Tribunal do Júri, instituto reconhecido como garantia constitucional pela Carta Magna de 1988. Para tanto, analisa as características do procedimento do Júri, da primeira à segunda fase. Em seguida, aborda a composição do Conselho de Sentença, para, finalmente, formular críticas a respeito do viés democrático atribuído com frequência ao Tribunal Popular. O trabalho utiliza as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, destacando dispositivos da lei processual penal e o pensamento de parcela da doutrina nacional sobre a temática, visando a fomentar o debate jurídico e o incremento desse notável instituto pátrio. |
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REFLEXÕES ACERCA DO CARÁTER DEMOCRÁTICO DO TRIBUNAL DO JÚRITribunal do JúriDemocraciaReflexõesO presente artigo objetiva estabelecer reflexões sobre o Tribunal do Júri, instituto reconhecido como garantia constitucional pela Carta Magna de 1988. Para tanto, analisa as características do procedimento do Júri, da primeira à segunda fase. Em seguida, aborda a composição do Conselho de Sentença, para, finalmente, formular críticas a respeito do viés democrático atribuído com frequência ao Tribunal Popular. O trabalho utiliza as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, destacando dispositivos da lei processual penal e o pensamento de parcela da doutrina nacional sobre a temática, visando a fomentar o debate jurídico e o incremento desse notável instituto pátrio.Edunit2019-06-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/766410.17564/2316-381X.2019v7n2p43-58Interfaces Científicas - Direito; v. 7 n. 2 (2019); 41-562316-381X2316-332110.17564/2316-381X.2019v7n2reponame:Interfaces Científicas. Direito (Online)instname:Universidade Tiradentes (UNIT)instacron:UNITporhttps://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/7664/3486Meneghel, Matheus MacielNeto, Vilobaldo CardosoCarvalho, Grasielle Borges Vieira deinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-11-18T18:17:56Zoai:ojs.emnuvens.com.br:article/7664Revistahttps://periodicos.set.edu.br/direitoPUBhttps://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/oai||crismporto@gmail.com|| ilzver@gmail.com2316-381X2316-3321opendoar:2020-11-18T18:17:56Interfaces Científicas. Direito (Online) - Universidade Tiradentes (UNIT)false |
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