Avaliações externas em larga escala na escola/educação básica: estudo comparado entre as propostas de Brasil e Portugal

• Autor(a) principal: Madureira, Michele de Lourdes Alves
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/238912
• topic: Educação comparada; Avaliação externa em larga escala; SAEB; Sistema de avaliação dos alunos do ensino básico; Sistema de avaliação da educação e do ensino não-superior; Comparative education; External evaluation on a large scale; Basic education student assessment system; Education and non-higher education assessment system

A presente pesquisa está organizada na perspectiva dos estudos comparados em educação, apresentando como objeto de pesquisa as propostas de avaliações externas em larga escala que incidem nas escolas de educação básica de Brasil e de Portugal, delimitando o olhar investigativo para o público cuja faixa etária encontra-se entre 6 e 14 anos e, portanto, no Ensino Fundamental brasileiro e Ensino Básico português. As avaliações externas são realidades presentes em diversos países, instituídas a partir de Sistemas Nacionais de Avaliação, cujos discursos objetivam o levantamento de diagnóstico educacional que contribua para a melhoria da qualidade da educação ofertada e ofereça subsídios para o monitoramento e aprimoramento das políticas educacionais pertinentes à sua evolução. Essas avaliações pressupõem o movimento de prestação de contas e consequente responsabilização pelos resultados obtidos. Definiu-se como objetivo geral analisar comparativamente os princípios e critérios orientadores das propostas de avaliações externas em larga escala aplicadas nas escolas de educação básica do Brasil e de Portugal. Apoiado nos objetivos específicos que buscaram compreender as políticas públicas e as políticas educacionais relacionadas ao objeto de estudo, contextualizar historicamente o surgimento e o percurso das avaliações externas contidas nos Sistemas Nacionais de Avaliação brasileiro e português e, comparar as semelhanças e diferenças encontradas nos dois polos comparativos. O itinerário investigativo foi norteado pelo problema de pesquisa que buscou compreender as aproximações e os distanciamentos entre as propostas dos dois países analisados. Para tal empregou-se a metodologia da Educação Comparada e o método indicado por George Bereday a partir de quatro etapas: descrição, interpretação, justaposição e comparação. Para a coleta de dados utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Designou-se como marco temporal o ano de 2019 e analisou-se, no contexto brasileiro, a proposta para o Ensino Fundamental contida no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que prevê dois instrumentos avaliativos, sendo os testes padronizados e os questionários socioeconômicos. No contexto português, investigamos as duas propostas com aplicabilidade nas escolas de Ensino Básico, a primeira é o Sistema de Avaliação dos Alunos do Ensino Básico (SAAEB), cujos instrumentos avaliativos são os testes padronizados denominados de Provas de Aferição e Provas Finais. A segunda proposta portuguesa está inserida no Sistema de Avaliação da Educação e do Ensino Não-Superior (SAEENS) que apresenta dois instrumentos avaliativos: a Autoavaliação, auditoria conduzida por equipe constituída internamente e Avaliação Externa da Escola (AEE), inspeção realizada por equipe de investigadores externos ao contexto educativo. O estudo expôs como resultados, dezesseis categorias comparativas com aproximações e distanciamentos entre SAEB e SAAEB, tendo em vista que ambos utilizam avaliações diagnósticas de aprendizagem, e somente duas categorias com semelhanças parciais entre SAEB e SAEENS, uma vez que este último propõe aferição institucional, fato inexistente no polo brasileiro. Destaca-se como distanciamentos mais acentuados e significativos, o conjunto de suporte e adaptações que o SAAEB, de Portugal, oferece aos alunos com necessidades educacionais especiais e o caráter certificativo do Ensino Básico mediante realização obrigatória nas Provas Finais condicionando o prosseguimento nos estudos.