20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: mudanças e perspectivas na proteção social básica

• Autor(a) principal: Batista, Mariane Faustino dos Santos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/11449/252892
• topic: Estatuto da Pessoa Idosa; Envelhecimento; Proteção Social Básica; Estatuto de la Persona Mayor; Envejecimiento; Protección Social Básica

Recentes pesquisas conduzidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) evidenciam que, até o ano de 2050, a quantidade de indivíduos com idade superior a 60 anos alcançará a marca de 2 bilhões, o que representará aproximadamente um quinto da população global. No âmbito brasileiro, de acordo com dados do Ministério da Saúde, é esperado que, até 2030, o número de idosos supere o total de crianças na faixa etária de zero a 14 anos. Esse fenômeno impactará vastos domínios, tais como a saúde, a previdência social e os cuidados destinados à pessoa idosa, tornando o processo de envelhecimento um dos temas de primordial relevância nos estudos sociais, políticas públicas e âmbito acadêmico contemporâneos, especialmente quando consideramos a perspectiva neoliberal em que estamos inseridos. Nesse contexto, estabelecemos como objetivo geral da pesquisa a "análise do período de 20 anos de implementação do Estatuto da Pessoa Idosa, contextualizando tanto os avanços quanto os retrocessos ocorridos no referido período". Já os objetivos específicos consistem em: 1) realizar uma análise crítica acerca do envelhecimento da população brasileira; 2) apresentar as dificuldades enfrentadas pela população idosa; 3) discorrer acerca da importância social da criação do Estatuto do Idoso, abordando tanto seus avanços quanto retrocessos, e 4) analisar o papel desempenhado pelos profissionais de Serviço Social na Proteção Básica para a promoção do amparo social da pessoa idosa. O objeto de estudo da pesquisa delimita se ao "período de 20 anos de implementação do Estatuto da Pessoa Idosa, contextualizando os avanços e retrocessos". Ressalta-se a importância da proteção social básica nesse cenário e propõe-se uma análise do papel desempenhado pelos profissionais de Serviço Social, que desempenham uma função essencial na promoção do bem-estar e na preservação da dignidade desse grupo populacional. O estudo adotará uma abordagem qualitativa e utilizará métodos bibliográficos, documentais e exploratórios. A interpretação dos dados será conduzida por meio do método do Materialismo Histórico Dialético. Essa pesquisa parte da premissa de que, desde a efetivação do Estatuto, avanços notórios têm sido alcançados, principalmente no âmbito da assistência social, visando assegurar os direitos sociais básicos da pessoa idosa.