Animais de companhia no direito de família

• Autor(a) principal: Sanchez, Rocío Gallego
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31919
• topic: natureza jurídica; famílias multiespécie; animais de companhia; legal nature; multispecies families; companion animals

O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da natureza jurídica e axiológica dos animais de companhia no âmbito do Direito de Família, diante do atual processo de ressignificação cultural e jurídica que se observa com o advento do fenômeno social das famílias “multiespécie”. Este, se caracteriza pela crescente importância atribuída a esses animais na composição familiar. Tal assunto instiga a curiosidade pois, trata-se de uma questão de caráter transformador da sociedade, consequentemente resultando na necessidade de adaptação a essa nova realidade, em especial na esfera jurídica. Por meio de pesquisa bibliográfica comparativa e interdisciplinar, abrangendo as esferas histórica, biológica, social e jurídica, busca-se melhor compreender a natureza singular sui generis dos animais de companhia, haja visto não poderem mais se limitar a caracterização de bens semoventes, mas sendo reconhecidos como seres sencientes com valor afetivo e influência na estrutura familiar. Por fim, busca-se demonstrar o percurso que levou a concretização dessa novidade, bem como a aplicabilidade das normas de Direito de Família ao assunto.