A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
Texto Completo: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20791 |
Resumo: | O presente estudo tem como objetivo demonstrar a Responsabilidade Civil nos casos de abandono afetivo parental, considerado um tema novo dentro do Direito Civil, especialmente no Direito de Família e, como isso interfere nos vínculos familiares. A abordagem inicia-se com os pais, no papel de genitores, que acabam por abandonando seus filhos, e estes auferem oportunidades de recorrer ao judiciário para pleitear indenização pelo dano moral causado. O dano moral pode resultar em crianças envolvidas com sentimentos de frustrações, insatisfações e tristezas. Além disso, pode causar sérios problemas psicológicos e até mesmo levá-las à criminalidade. Por se tratar de um tema relativamente novo, ainda não foi pacificado pela maioria dos Tribunais no Brasil, no qual tratam tal matéria como um direito subjetivo, ou seja, depende da vontade do indivíduo ou de determinada conduta prevista em lei. |
id |
UPM_ff4dba5f1a21398e68d5b6657fb16ac3 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:dspace.mackenzie.br:10899/20791 |
network_acronym_str |
UPM |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
repository_id_str |
10277 |
spelling |
Romano, Tamires Pereira da SilvaBdine Junior, Hamid CharafBarbosa Filho, Marcelo FortesTheophilo Junior, Roque2019-10-30T20:20:20Z2019-10-30T20:20:20Z2018-11-30http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20791O presente estudo tem como objetivo demonstrar a Responsabilidade Civil nos casos de abandono afetivo parental, considerado um tema novo dentro do Direito Civil, especialmente no Direito de Família e, como isso interfere nos vínculos familiares. A abordagem inicia-se com os pais, no papel de genitores, que acabam por abandonando seus filhos, e estes auferem oportunidades de recorrer ao judiciário para pleitear indenização pelo dano moral causado. O dano moral pode resultar em crianças envolvidas com sentimentos de frustrações, insatisfações e tristezas. Além disso, pode causar sérios problemas psicológicos e até mesmo levá-las à criminalidade. Por se tratar de um tema relativamente novo, ainda não foi pacificado pela maioria dos Tribunais no Brasil, no qual tratam tal matéria como um direito subjetivo, ou seja, depende da vontade do indivíduo ou de determinada conduta prevista em lei.The present study aims to demonstrate the Civil Responsibility in cases of parental affective abandonment, considered a new topic within the Civil Law, especially in Family Law, and how this interferes in family ties. The approach begins with the parents as parents, who eventually abandon their children, and they have opportunities to appeal to the judiciary to seek compensation for the moral damage caused. Moral damage can result in children involved with feelings of frustration, dissatisfaction and sadness. In addition, it can cause serious psychological problems and even lead to criminality. Because it is a relatively new issue, it has not yet been pacified by the majority of Courts in Brazil, in which they treat such matter as a subjective right, that is, it depends on the will of the individual or certain conduct provided for by law.TextoUniversidade Presbiteriana MackenzieUPMBrasilFaculdade de Direito (FD)direito de famíliaresponsabilidade civilcriançaabandono afetivoindenizaçãofamily lawcivil responsabilitykidaffective abandonmentindemnityA responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parentalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILTAMIRES PEREIRA DA SILVA ROMANO.pdf.jpgTAMIRES PEREIRA DA SILVA ROMANO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1124http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20791/3/TAMIRES%20PEREIRA%20DA%20SILVA%20ROMANO.pdf.jpgdf0f56b1a023f29e13f8cbe21beb7a60MD53TEXTTAMIRES PEREIRA DA SILVA ROMANO.pdf.txtTAMIRES PEREIRA DA SILVA ROMANO.pdf.txtExtracted texttext/plain0http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20791/2/TAMIRES%20PEREIRA%20DA%20SILVA%20ROMANO.pdf.txtd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD52ORIGINALTAMIRES PEREIRA DA SILVA ROMANO.pdfTAMIRES PEREIRA DA SILVA ROMANO.pdfapplication/pdf348178http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20791/1/TAMIRES%20PEREIRA%20DA%20SILVA%20ROMANO.pdfadc834751c4f701047da00ecb76998b1MD5110899/207912020-03-04 11:52:42.916Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRI |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental |
title |
A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental |
spellingShingle |
A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental Romano, Tamires Pereira da Silva direito de família responsabilidade civil criança abandono afetivo indenização family law civil responsability kid affective abandonment indemnity |
title_short |
A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental |
title_full |
A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental |
title_fullStr |
A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental |
title_full_unstemmed |
A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental |
title_sort |
A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental |
author |
Romano, Tamires Pereira da Silva |
author_facet |
Romano, Tamires Pereira da Silva |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Romano, Tamires Pereira da Silva |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Bdine Junior, Hamid Charaf |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Barbosa Filho, Marcelo Fortes Theophilo Junior, Roque |
contributor_str_mv |
Bdine Junior, Hamid Charaf Barbosa Filho, Marcelo Fortes Theophilo Junior, Roque |
dc.subject.por.fl_str_mv |
direito de família responsabilidade civil criança abandono afetivo indenização family law civil responsability kid affective abandonment indemnity |
topic |
direito de família responsabilidade civil criança abandono afetivo indenização family law civil responsability kid affective abandonment indemnity |
description |
O presente estudo tem como objetivo demonstrar a Responsabilidade Civil nos casos de abandono afetivo parental, considerado um tema novo dentro do Direito Civil, especialmente no Direito de Família e, como isso interfere nos vínculos familiares. A abordagem inicia-se com os pais, no papel de genitores, que acabam por abandonando seus filhos, e estes auferem oportunidades de recorrer ao judiciário para pleitear indenização pelo dano moral causado. O dano moral pode resultar em crianças envolvidas com sentimentos de frustrações, insatisfações e tristezas. Além disso, pode causar sérios problemas psicológicos e até mesmo levá-las à criminalidade. Por se tratar de um tema relativamente novo, ainda não foi pacificado pela maioria dos Tribunais no Brasil, no qual tratam tal matéria como um direito subjetivo, ou seja, depende da vontade do indivíduo ou de determinada conduta prevista em lei. |
publishDate |
2018 |
dc.date.qualified.none.fl_str_mv |
2018-11-30 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-10-30T20:20:20Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2019-10-30T20:20:20Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20791 |
url |
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20791 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
Texto |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Presbiteriana Mackenzie |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UPM |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito (FD) |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Presbiteriana Mackenzie |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE) instacron:MACKENZIE |
instname_str |
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE) |
instacron_str |
MACKENZIE |
institution |
MACKENZIE |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20791/3/TAMIRES%20PEREIRA%20DA%20SILVA%20ROMANO.pdf.jpg http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20791/2/TAMIRES%20PEREIRA%20DA%20SILVA%20ROMANO.pdf.txt http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20791/1/TAMIRES%20PEREIRA%20DA%20SILVA%20ROMANO.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
df0f56b1a023f29e13f8cbe21beb7a60 d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e adc834751c4f701047da00ecb76998b1 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
|
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1757177216430505984 |