A educação especial na rede municipal de ensino de Canoas- RS: conexões entre as normativas e as práticas cotidianas

• Autor(a) principal: Müller, Miriam Garcia
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/197101
• topic: Inclusão escolar; Atendimento especializado; Educação inclusiva; Educação especial; Special Education; School Inclusion; Specialized Educational Service

O presente estudo teve como objetivo analisar as principais normativas nacionais referentes à Educação Especial em uma perspectiva inclusiva buscando estabelecer conexões com as normativas do município de Canoas e como objetivo específico: analisar de quais formas as normativas definidas pelo município de Canoas se efetivam nas práticas cotidianas quanto aos quesitos: Atendimento Educacional Especializado, avaliação e identificação e profissional de apoio. As questões norteadoras foram as indagações: Quais ações ou fatores influenciam na efetivação ou não das resoluções municipais? Como as políticas de Educação Especial estão sendo compreendidas pelos professores, gestores do município? Há indicações de adesão, divergência ou resistência por parte do município em relação às normativas federais? Esta pesquisa assume um caráter qualitativo, onde analisei os dados disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação e complementados com entrevistas semiestruturadas com perguntas abertas a um gestor do setor de inclusão escolar e dois professores do Atendimento Educacional Especializado. Alguns autores foram escolhidos como base teórica no que tange às Políticas da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva: Claudio Roberto Baptista, Katia Regina Moreno Caiado, Cláudia Freitas, Clarissa Hass, Denise Meyrelles de Jesus, Fabiane Bridi, Maria Teresa Mantoan, José Geraldo Bueno, Rosângela Gavioli Prieto, entre outros. Bem como as normativas da Educação e da Educação Especial, dentre elas: Constituição Federal de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (2008), Resolução 04 de 2009, Nota técnica 04 de 2014 e Lei Brasileira de Inclusão (2015). A análise de dados foi organizada em três eixos: Atendimento educacional Especializado, Avaliação e identificação e Profissional de Apoio. Os resultados dos levantamentos de dados demonstram um aumento expressivo no número de matrículas de alunos da Educação Especial. As evidências das entrevistas apontam que a rede municipal de ensino tem buscado manter-se consoante às normativas federais, e há elementos que demonstram avanços nas ações de inclusão escolar com a valorização dos profissionais do magistério, formação especifica do professor que atua no AEE e profissionais de apoio em todas as escolas. Contudo, há grandes desafios no processo de efetivação da inclusão escolar.