Geopolítica do petróleo em litígios territoriais : as dimensões marítimas do caso Essequibo entre a república bolivariana da Venezuela e a república cooperativa da Guiana

• Autor(a) principal: Toma García, Ricardo Salvador De
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: spa
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/267025
• topic: Geopolítica; Petróleo; Fronteira; Venezuela; Territorial disputes; Maritime boundary delimitations; Geopolitics of oil; Offshore; Guayana Esequiba; Litigios territoriales; Delimitaciones marítimas internacionales; Geopolítica del petróleo

Esta tese discute o papel desempenhado por atores geopolíticos que convergiram e influíram no percurso de uma controvérsia de limítrofe fronteiriça, dinamizando assim a busca de uma solução definitiva para o caso. Essa influência será analisada por meio da revisão de agendas baseadas na extração de recursos estratégicos; na promoção do desenvolvimento econômico; e na securitização de questões inerentes a um processo de negociações entre Estados-nação que estavam passando por um dos maiores estágios de cooperação na história de suas relações diplomáticas. A pesquisa considerou um estudo de caso que mostrou como a descoberta de importantes jazidas de petróleo em áreas submarinas não delimitadas, localizadas entre o Delta do Orinoco e a foz do rio Essequibo causou a ruptura do status quo que prevaleceu durante décadas no contencioso fronteiriço entre a Venezuela e a Guiana sobre os territórios da Guiana Essequiba ou Guaiana Essequiba, a disputa territorial de maiores dimensões espaciais validamente reconhecida pelas Nações Unidas, cujas negociações permaneceram regidas pelo Acordo de Genebra de 1966, mas, que diante da descoberta de petróleo registraram uma mudança de paradigma que alterou o curso do caso, levando a uma série de incidentes que foram decisivos para o anúncio de uma decisão controversa do Secretariado Geral das Nações Unidas (SGNU), que ordenou o encaminhamento do caso à Corte Internacional de Justiça (CIJ). A pesquisa se concentrou no período compreendido entre os anos 2000 a 2020. Em seu desenvolvimento, esta tese se baseou em categorias conceituais como a territorialização de espaços (RAFFESTIN) e a teoria da securitização (WAEVER), com foco no estudo da geopolítica do petróleo, entendida como o exercício de jogos de influência e o estabelecimento de alianças políticas e econômicas para a prospecção, exploração e territorialização de espaços, em virtude da valorização estratégica concedida por atores interessados no controle de jazidas petrolíferas localizadas em qualquer latitude geográfica, por meio da compreensão e manipulação dos interesses existentes entre os sujeitos do Direito Internacional Público.