Todos a favor de todos: Estado e Constituição como condição de possibilidade para um Contrato – juramento – Natural

• Autor(a) principal: Saraiva, Bruno Cozza
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9373
• topic: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; Estado; Constituição; Constitucionalismo; Todos a favor de todos; Contrato – juramento – Natural; State; Constitution; Constitutionalism; All in favor of all; Contract – oath – Natural

A presente tese tem como principal hipótese afirmar que um Contrato – Juramento – Natural poderá representar, por meio de um outro Estado e de um outro Constitucionalismo, uma transformação no homem, enquanto humanidade, e na sua atual relação com o mundo, este compreendido como Terra-natureza. Neste sentido, como tema central apresenta-se a problemática contemporânea de que o Estado e o Constitucionalismo, este como fenômeno histórico que influenciou a construção das Constituições modernas e ambos frutos do Contrato Social Moderno, não mais impõem limites à vida – global – em sociedade. Em consequência de tudo isso, para esta realização, se elencou cinco objetivos, sendo um deles geral e os outros quatro específicos, quais sejam: a) demonstrar que, neste destino como fatalidade, isto é, nesta lógica contemporânea de mundo, caracterizada a partir de um afastamento no que se refere ao homem e a sua relação – outrora sustentável – com a natureza, há, ainda, a possibilidade de se construir, por meio de um outro Estado e de uma outra Constituição, um Contrato – Juramento – Natural (todos a favor de todos); b) reconstruir, a partir do Contratualismo de Thomas Hobbes e da inter-relação de Modernidade e Pós-Modernidade, as bases políticas e jurídicas para um Contrato – Juramento – Natural; c) demonstrar que, um outro Contrato-Juramento, agora natural, se mostrará adequado para o enfrentamento da “crise” ambiental; d) propor, através da análise histórica-linear do desenvolvimento do fenômeno constitucional, um Constitucionalismo para este Contrato – Juramento – Natural; e) verificar se este Contrato – Juramento – Natural, será capaz de, via Estado e Constituição, transformar o presente cenário-imagem de mundo e, a partir desta transformação, seja ela antropológica, jurídica e política, reaproximar o homem da natureza, de modo que esta inter-relação possa ressurgir como totalidade de mundo. Ademais, para atender a estas finalidades será utilizada, como metodologia de abordagem, a fenomenologia hermenêutica. No que se refere ao método de procedimento, para este estudo, será empregado o monográfico. Por fim, como técnica de pesquisa, se fará uso da bibliográfica.