A escravidão e a lei: gênese e conformação da tradição legal castelhana e portuguesa sobre a escravidão negra na América, séculos XVI-XVIII

• Autor(a) principal: Silva Junior, Waldomiro Lourenço da
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-07122009-143158/
• topic: African slaver; Civil law; Direito comum; Escravidão negra; Iberian legal tradition; Ius commune; Ius commune; Tradição legal ibérica

O objetivo desta dissertação é analisar a gênese da tradição legal relativa à escravidão negra nas Américas castelhana e portuguesa e a sua conformação entre o início do século XVI e a primeira metade do século XVIII, período em que prevalecia a cultura jurídica do ius commune. A hipótese com a qual se trabalha é a de que a partir da articulação entre processo legislativo e prática social constituiu-se um modo de produção das leis escravistas típico aos ibéricos. Diante da infinidade de matérias abordadas na legislação, procurou-se efetuar um recorte temático que propiciasse a realização do escopo da investigação dentro das limitações de uma pesquisa de mestrado. Os temas eleitos em função da compreensão de sua importância na dinâmica dos regimes de escravidão ibero-americanos foram: manumissão e políticas de controle da rebeldia escrava.