Ecos de um embate pioneiro: a influência de ideias desenvolvimentistas e liberais no processo  de conformação do Pronatec/BSM

• Autor(a) principal: Moreira, Samantha Thais Baião
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13082020-233136/
• topic: Abordagem ideacional; Change in public policies; Desenvolvimentismo; Developmentalism; Ideational path dependency; Mudança em políticas públicas; Path dependency ideacional; Pronatec; Pronatec Ideational approach

Na esteira recente de visibilidade da questão social, políticas de educação profissional passam a ser consideradas estratégicas tanto para processos de inclusão social quanto para o desenvolvimento econômico do país. Nesse bojo, institui-se em 2011 o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a finalidade de expandir a oferta gratuita de educação profissional e tecnológica, despendendo especial atenção aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade socioeconômica via modalidade que apresenta interface com o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), o Pronatec/BSM. Partindo-se da compreensão de que o processo de conformação do Programa e sua iniciativa estabeleceu-se mediante um pleito de deliberação e legitimação de ideias, procurou-se remontar a ascendência dessas ideias no cenário brasileiro explorando-se, por seu pioneirismo, o embate industrialista precursor edificado na década de 1940 no qual vocalizam posições Roberto Simonsen e Eugênio Gudin. Definiu-se, então, como objetivo da presente pesquisa, compreender que ideias forjaram os contornos institucionais do Pronatec e sua iniciativa BSM, recuperando-se, nesse percurso, as influências do citado embate. Guiando-se pela Abordagem ideacional e pelo Institucionalismo Discursivo, utilizou-se aqui da Análise de Conteúdo para a descrição e categorização das ideias estruturadas no embate. As categorias criadas foram contrastadas com discursos vinculados ao processo de conformação do Pronatec e sua iniciativa BSM; realizaram-se, ademais, cinco entrevistas com servidores técnicos lotados em posições de direto envolvimento com o Programa no momento de sua formulação. A investigação permitiu demonstrar a existência de um path dependency ideacional mediante o qual ideias desenvolvimentistas e liberais estruturadas na década de 1940 se perpetuam e influenciam nos contornos institucionais do Pronatec e sua iniciativa BSM. As ideias, nesse sentido, têm influência duradoura na política, moldando discursos e formulações posteriores. Entretanto, para além desse achado que evidencia a permanência em políticas públicas, rupturas em nível normativo também se somam na conformação do Programa e de sua iniciativa, estabelecendo contornos específicos à política a partir da mobilização de novo sentimento público e novo enquadramento. Espera-se, assim, ter descortinado caminhos analíticos profícuos para os estudos das políticas públicas. Em particular, aspira-se ter avançado no intento de evidenciar o potencial explicativo de diferentes tipos de ideias nos processos de permanência e mudança em políticas públicas