Planejamento urbano em Guarulhos: entre o discurso e a prática (1967 a 2016)

• Autor(a) principal: Moreno, Roberto dos Santos
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-16122016-162554/
• topic: Executive plans; Planejamento urbano; Planos diretores; Política urbana; Urban planning; Urban politics

Na década de 1950 o Brasil urbanizou-se. As pessoas passaram a se concentrar mais na cidade do que no campo. Essa dinâmica continua até o tempos atuais. Essa concentração de pessoas na cidade é resultado da busca de oportunidades de trabalho, estudo, cultura. No entanto, a concentração traz grandes desafios urbanos: como prover água potável para a população sempre crescente? Como conduzir os esgotos para o tratamento e retorno aos recursos hídricos? Como dotar a cidade de transporte público adequado e eficiente para todos? Como promover o casamento entre o crescimento urbano e o meio ambiente, de modo a garantir a sustentabilidade? Como dotar a cidade de equipamentos comunitários e urbanos de forma a promover a inclusão urbana e social? Como financiar os investimentos públicos de forma a fazer mais com a mesma arrecadação? Cada vez mais é preciso planejar, para curto, médio e longo prazos. O planejamento urbano é um poderoso instrumento para a gestão da cidade. E se ele for participativo, promoverá o ajuste fino necessário para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população. O objetivo deste trabalho é demonstrar em que medida o discurso do planejamento urbano é aplicado na prática, e quais fatores interveem para que isso aconteça. O planejamento urbano é um processo, através do qual surge o plano diretor e outros instrumentos, cujo resultado são as obras e serviços resultantes desse processo. O instrumento de desenvolvimento tratado nesta pesquisa é o plano diretor, mas avança também na análise de outros instrumentos, como o código de obras ou edificações, as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, organização administrativa, financiamento, participação e gestão urbana. Municípios com problemas urbanos e rurais, quando submetidos ao processo de planejamento urbano, apresentam melhores resultados. Este trabalho analisa o processo de planejamento urbano do Município de Guarulhos, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, vizinho a São Paulo, município-capital do Estado de São Paulo. O processo de planejamento urbano inicia em 1967 e prossegue em sua trajetória até os tempos atuais. Para tentar compreender o caso de Guarulhos, este trabalho retroage no tempo e no espaço e traça a evolução da cidade e município, através de elementos componentes da estrutura urbana, ligados aos aspectos sociais, econômicos, políticos, administrativos e ambientais, abrangendo o período de 1560 a 1966. O processo de planejamento urbano do Município de Guarulhos foi estudado através do método histórico, compreendendo o período de 1967 a 2016. Ou seja, quase meio século utilizando em maior ou menor grau os instrumentos de desenvolvimento urbano, com o objetivo de encontrar caminhos para enfrentar os desafios emergentes de uma cidade que no início do Século XXI ultrapassou a marca de um milhão de habitantes, tornando-se o município não-capital mais populoso do Estado de São Paulo. Este trabalho procura analisar os dois aspectos do planejamento urbano: o discurso e a prática. Procura responder à questão: o que deu certo no plano diretor? Os resultados desta investigação reforçam a relevância do papel do planejamento urbano na melhoria da qualidade de vida da população e sua participação na gestão dos municípios.