Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do direito financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Torres, Ricardo Ezequiel
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102311/
Resumo: O financiamento partidário e eleitoral relaciona-se de modo intenso com os fenômenos da democracia e da corrupção. Só há que se falar em custeio da política em ambientes democráticos. As práticas corruptivas no âmbito do financiamento deturpam os processos políticos atacando a própria democracia. Não há um método universal de custeio das atividades partidárias e eleitorais, mas sim diferentes sistemas de financiamento público, privado ou misto cujas feições decorrem de fatores histórico-culturais de cada Estado. É possível conceber um modelo ideal de financiamento que assegure a participação dos indivíduos baseado na igualdade política, aspecto central da democracia, e que seja o mais impermeável possível às deformações causadas pela corrupção. Este modelo, qualificado como participativo e hígido, deve garantir e estimular a democracia ao mesmo tempo em que deve inibir e desestimular a corrupção. Ao ensejar a aplicação de recursos públicos o modelo atrai a atenção do direito financeiro cuja principal contribuição para o tema é a de identificar suas balizas e desenvolver postulados que permitam desenhar seu arcabouço institucional.
id USP_77e49736f3e4b40ddcc0c1c1df187110
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-13072022-102311
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do direito financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígidoDemocracy, corruption and party and electoral financing: a contribution from Financial Law to build a participatory and healthy costing system.CorrupçãoCorruptionDemocraciaDemocracyDireito financeiro financiamento eleitoralElectionsElectoral financingEleiçõesFinancial lawFinanciamento partidárioPartidos políticosParty financingPolitical partiesO financiamento partidário e eleitoral relaciona-se de modo intenso com os fenômenos da democracia e da corrupção. Só há que se falar em custeio da política em ambientes democráticos. As práticas corruptivas no âmbito do financiamento deturpam os processos políticos atacando a própria democracia. Não há um método universal de custeio das atividades partidárias e eleitorais, mas sim diferentes sistemas de financiamento público, privado ou misto cujas feições decorrem de fatores histórico-culturais de cada Estado. É possível conceber um modelo ideal de financiamento que assegure a participação dos indivíduos baseado na igualdade política, aspecto central da democracia, e que seja o mais impermeável possível às deformações causadas pela corrupção. Este modelo, qualificado como participativo e hígido, deve garantir e estimular a democracia ao mesmo tempo em que deve inibir e desestimular a corrupção. Ao ensejar a aplicação de recursos públicos o modelo atrai a atenção do direito financeiro cuja principal contribuição para o tema é a de identificar suas balizas e desenvolver postulados que permitam desenhar seu arcabouço institucional.Party and electoral funding is closely related to the phenomena of democracy and corruption. It is only necessary to talk about the cost of politics in democratic environments. Corrupt financing practices distort political processes by attacking democracy itself. There is no universal method of funding party and electoral activities, but different public, private or mixed financing systems whose features derive from the historical and cultural factors of each state. It is possible to conceive an ideal financing model that ensures the participation of individuals based on political equality, a central aspect of democracy, and that is as impervious as possible to the distortions caused by corruption. This model, qualified as participatory and sound, must guarantee and stimulate democracy while inhibiting and discouraging corruption. When allowing the application of public resources, the model attracts the attention of financial law whose main contribution to the theme is to identify its goals and develop postulates that allow it to design its institutional framework.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPOliveira, Regis Fernandes deTorres, Ricardo Ezequiel2021-04-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102311/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-08-05T12:07:02Zoai:teses.usp.br:tde-13072022-102311Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-08-05T12:07:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do direito financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido
Democracy, corruption and party and electoral financing: a contribution from Financial Law to build a participatory and healthy costing system.
title Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do direito financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido
spellingShingle Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do direito financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido
Torres, Ricardo Ezequiel
Corrupção
Corruption
Democracia
Democracy
Direito financeiro financiamento eleitoral
Elections
Electoral financing
Eleições
Financial law
Financiamento partidário
Partidos políticos
Party financing
Political parties
title_short Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do direito financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido
title_full Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do direito financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido
title_fullStr Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do direito financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido
title_full_unstemmed Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do direito financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido
title_sort Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do direito financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido
author Torres, Ricardo Ezequiel
author_facet Torres, Ricardo Ezequiel
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Oliveira, Regis Fernandes de
dc.contributor.author.fl_str_mv Torres, Ricardo Ezequiel
dc.subject.por.fl_str_mv Corrupção
Corruption
Democracia
Democracy
Direito financeiro financiamento eleitoral
Elections
Electoral financing
Eleições
Financial law
Financiamento partidário
Partidos políticos
Party financing
Political parties
topic Corrupção
Corruption
Democracia
Democracy
Direito financeiro financiamento eleitoral
Elections
Electoral financing
Eleições
Financial law
Financiamento partidário
Partidos políticos
Party financing
Political parties
description O financiamento partidário e eleitoral relaciona-se de modo intenso com os fenômenos da democracia e da corrupção. Só há que se falar em custeio da política em ambientes democráticos. As práticas corruptivas no âmbito do financiamento deturpam os processos políticos atacando a própria democracia. Não há um método universal de custeio das atividades partidárias e eleitorais, mas sim diferentes sistemas de financiamento público, privado ou misto cujas feições decorrem de fatores histórico-culturais de cada Estado. É possível conceber um modelo ideal de financiamento que assegure a participação dos indivíduos baseado na igualdade política, aspecto central da democracia, e que seja o mais impermeável possível às deformações causadas pela corrupção. Este modelo, qualificado como participativo e hígido, deve garantir e estimular a democracia ao mesmo tempo em que deve inibir e desestimular a corrupção. Ao ensejar a aplicação de recursos públicos o modelo atrai a atenção do direito financeiro cuja principal contribuição para o tema é a de identificar suas balizas e desenvolver postulados que permitam desenhar seu arcabouço institucional.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-04-08
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102311/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102311/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1815256939499618304

Registros relacionados