A influência do planejamento urbano no processo de especulação imobiliária da periferia de São José dos Campos

• Autor(a) principal: Souza, Marcelo José de
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21601
• topic: Gestão Pública Municipal; Mercado imobiliário; Planejamento urbano; Real estate business; City planning

São José dos Campos é a cidade mais importante do Vale do Paraíba. Centro de excelências (tecnológica, educacional e administrativa), atrai para si habitantes, que buscam moradias dignas e acessíveis. Tal procura gerou forte especulação imobiliária. A especulação imobiliária pode ser entendida como um forte aumento no preço dos imóveis de certo município, estado ou país, cujas causas possuem diversas explicações e os efeitos são sentidos por toda a sociedade. Tais efeitos vão desde a dificuldade para a aquisição dos imóveis até o desequilíbrio econômico que sobrevém quando da cessação da demanda, reação automática do mercado em resposta à escalada de preços. A especulação imobiliária é prejudicial ao município e ao próprio Poder Público, que se vê responsável pela execução do rescaldo após a catástrofe. O Poder Público Municipal, como o grande regulamentador da vida do município, tem papel importante na organização e disciplinamento do uso do espaço urbano, e o faz através de mecanismos legais constitucionais e infraconstitucionais, como o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor. Estas leis possibilitam o planejamento urbano e possuem mecanismos que podem inibir a especulação imobiliária. O objetivo desta obra é verificar se o planejamento urbano influencia a especulação imobiliária na periferia de São José dos Campos, confrontando a situação atual do município com os dispositivos legais que determinam o planejamento urbano, suas diretrizes e suas prioridades, levando em conta a prevalência da função social dos imóveis em relação ao direito individual da propriedade.