Avaliação de políticas públicas: eficiência das universidades federais e identificação de benchmarks por meio de análise envoltória de dados

• Autor(a) principal: Encinas, Rafael
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4588
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA; Universidades e faculdades públicas - Brasil; Eficiência organizacional; Política pública - Avaliação; Ensino superior - Controle de qualidade - Indicadores; Benchmarking (Administração); Análise de envoltória de dados; Programação linear; Correlação (Estatistica); Modelos matemáticos; Administração pública; Public universities and colleges - Brazil; Organizational effectiveness; Public policy - Rating of; Education, Higher - Quality control - Directories; Benchmarking (Management); Data envelopment analysis; Linear programming; Correlation (Statistics); Mathematical models; Public administration; Planejamento Urbano e Regional

Esta pesquisa teve por objetivo avaliar a eficiência das universidades federais e identificar as mais eficientes que possam ser usadas como benchmarks para a replicação de boas práticas de gestão e governança. A avaliação de políticas públicas é essencial para a accountability das organizações públicas e a eficiência torna-se um princípio ainda mais relevante em uma conjuntura de escassez de recursos, frente à imposição do teto orçamentário pela Emenda Constitucional nº 95/2016 e restrições orçamentárias que ameaçam a autonomia do ensino superior público federal. A Análise Envoltória de Dados (DEA) consiste em uma técnica matemática que utiliza a programação linear para estimar uma fronteira de produção não paramétrica a partir de um conjunto de dados relativos a entradas e saídas. Executaram-se oito modelos de DEA, quatro com orientação a insumos, nos quais o objetivo foi verificar em que medida as instituições justificam seus custos diante dos resultados apresentados; e quatro com orientação a produtos, com vistas a identificar quais universidades conseguem apresentar melhores resultados diante dos insumos disponíveis. Em ambas as orientações, compararam-se os modelos de retornos constantes e variáveis de escala; e para ambos foram executados modelos DEA supereficientes, com o objetivo de diferenciar as universidades consideradas eficientes. As variáveis de saída foram selecionadas de forma que indicassem tanto a quantidade de produtos gerados – número de alunos concluintes e produção intelectual – quanto a sua qualidade – Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e Conceito Capes. Entre as variáveis de entrada, na orientação a insumos foram utilizadas as despesas totais das universidades; na orientação a produtos, foram usados indicadores que procurassem refletir a quantidade e a qualidade dos insumos, como o número de estudantes das instituições na graduação e na pós-graduação, o número de docentes, a qualificação do corpo docente e a nota dos cursos no Conceito Preliminar do Curso (CPC), na dimensão condições oferecidas. Em cada modelo foi gerado um ranking de eficiência das universidades federais. Para a análise dos resultados, as universidades foram divididas em dois grupos, a partir da técnica de análise de agrupamentos, e os rankings foram analisados com técnica de correlação pelo método Spearman. Verificou-se que os rankings gerados pela DEA são robustos, sendo mais influenciados pela relação entre “alunos formados” e “despesas totais”, na orientação a insumos; e pela relação entre os produtos “alunos formados” e “produção intelectual” e os insumos “alunos matriculados” e “professores”, na orientação a produtos. Na comparação entre os modelos de retornos constantes e variáveis de escala, houve um significativo aumento dos scores de eficiência, o que indica que a escala é um fator relevante para a eficiência das universidades, sendo necessários outros estudos para a melhor compreensão desse impacto. Verificou-se ainda que a DEA indica como benchmarks, para as universidades ineficientes, as universidades eficientes que possuem características semelhantes, pois 86% do peso dos alvos veio de instituições do mesmo grupo. Há amplo espaço de melhoria da eficiência das universidades federais, com possibilidade de redução de quase R$ 2 bilhões nos gastos, o que representa 21% das despesas das universidades consideradas ineficientes; e um aumento no número de alunos formados em 13%, na produção intelectual em 23% e na qualidade em 10%.