Estudo bibliográfico sobre planejamento tributário: lacunas e oportunidades de pesquisa

• Autor(a) principal: Rosa, Hellen Dayanne da
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22303
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS; Planejamento tributário; Contabilidade tributária; Bibliometria; Tax accounting; Tax accounting; Bibliometrics

O objetivo da presente pesquisa foi identificar as lacunas e oportunidades de pesquisa sobre planejamento tributário publicados em artigos científicos. A pesquisa tem caráter descritivo; a coleta de dados foi realizada por meio de dados secundários, pois foi realizada análise documental de artigos publicados em bases de dados online nacionais com a terminologia “planejamento tributário” em seu título, formando, assim um portfólio para diagnóstico e sugestão através de uma agenda de pesquisa. A coleta de dados ocorreu nas bases de dados SPELL (spell.org.br), SCIELO (scielo.org), nos anais do Congresso da USP e Google acadêmico. Os critérios utilizados foram: (i) conter as palavras “Planejamento Tributário” em seu título; (ii) os artigos estarem disponíveis com o texto completo; (iii) estarem publicados em congressos, revistas, anais, encontros, simpósios; e, (iv) estivessem publicados no período de 2011 a 2015. Após a leitura dos mesmos e a exclusão de artigos repetidos em bases, resultaram para submeter às categorias 22 artigos onde foi analisado: (i) tributos estudados; (ii) metodologia da pesquisa utilizada; (iii) dificuldades de realização do planejamento tributário; (iv) vantagens do planejamento tributário; (v) áreas temáticas encontradas nos artigos; (vi) oportunidades (agenda de pesquisa). Concluindo-se que pouco se tem estudado sobre o tema já que a base de dados da USP não obteve nenhum artigo que continha “planejamento tributário” em seu título nos anos apresentados. O estudo indicou como área temática mais apresentada a pesquisa legal e a metodologia mais utilizada foi o estudo conceitual. Os tributos mais indicados foram IPRJ, CSLL, PIS e a COFINS. Das dificuldades para a realização do planejamento tributário as relevantes foram “não conhecimento da lei pelas empresas” e “falta de conhecimento do contador” em contrapartida as vantagens significativas foram “redução do valor devido de imposto”, “melhor regime de tributação” e “empresa mais competitiva”.