A fragilidade da prova penal frente ao fenômeno das falsas memórias

• Autor(a) principal: Silva, Ingrid Ellen Carvalho da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/15440
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL; Processo Penal; Prova Penal; Reconhecimento de pessoas; Prova Testemunhal; Memórias; Falsas Memórias; Criminal Procedure; Criminal Evidence; Recognition of persons; Testimonial Evidence; Memories; False Memories

O presente trabalho monográfico versa sobre a fragilidade da prova penal em relação à ocorrência do fenômeno das falsas memórias. Nessa esteira, será feita uma abordagem introdutória acerca dos sistemas processuais e, em seguida, dos princípios constitucionais do processo penal. Após, almeja-se realizar o exame da teoria geral da prova trazendo à baila o conceito, a função da prova, apresentando, após, a sua gama principiológica. Desmistificaremos, outrossim, a ideia de verdade que paira sobre o processo penal. Ato contínuo, serão abordadas as provas em espécie, com enfoque no reconhecimento de pessoas e na prova oral, posto que meios de prova dependentes das lembranças. Sob a ótica de diversas áreas do conhecimento, buscar-se-á realizar o estudo da memória humana, relatando como ocorre o processo de formação, ao passo que introduziremos a temática das falsas memórias, aduzindo quais os fatores cooperam para a sua incidência. Por fim, a consolidação dos conceitos técnicos estudados conclui ser impreterível a adoção de medidas que visam gerar um maior grau de confiabilidade ao reconhecimento de pessoas e a prova oral no processo penal.